29/04/2009 - 10:00
Tormenta Congresso em crise: de símbolo da democracia a palácio dos privilégios
Atenção, senhores eleitores, nesta semana a Câmara dos Deputados se reúne para discutir várias questões fundamentais para o exercício digno do mandato. Com base no que muitos dos nossos representantes andam dizendo, famílias serão destruídas, casais terão de se separar e até, quem sabe, algum deputado pode terminar sendo visto mendigando um colchão para dormir num abrigo público. Tudo isso porque eles estão prestes a perder o mais desavergonhado dos privilégios que carregaram ao longo dos últimos anos: a cota quase indefinida de passagens aéreas com as quais viajaram para o Exterior, distribuíram a parentes e amigos e até venderam num mercado negro de Brasília. Tudo à custa do contribuinte.
"Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília", disse, sob aplausos dos colegas, o deputado Silvio Costa (PMNPE). "Vocês querem me separar?", emendou, como se fosse obrigação do eleitor bancar o seu casamento. Bem, com o nosso dinheiro, Costa mandou uma filha a Londres e os filhos a Santiago do Chile em 2007. Na vida real, milhares de brasileiros trabalham em outras cidades, Estados e até países – e bancam do seu orçamento as viagens da mulher e dos filhos. As denúncias levaram o presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) a um ataque de nervos. Chamou de "babacas" colegas que passaram a defender o mínimo de transparência e disse que o "Ministério Público é o caralho", ao saber pelos jornalistas de onde tinha saído a informação de que sua mãe teria usado a cota de seu gabinete para ir a Nova York. "Não tenho medo de ninguém, da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí."
Por fim, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) mostrou como a Câmara está à beira da loucura. "Daqui a pouco vão querer que eu ande de jegue, more em palafita e mande mensagens por pombocorreio", afirmou. Ele usou a cota de passagens para ir ao Chile e mandar dois amigos para os Estados Unidos.
Graças à absoluta ausência de limite entre o público e o privado, a farra com as passagens aéreas locupletou inclusive o chamado "grupo ético" do Congresso, permitindo constatar que, no Parlamento, para se avançar sobre o dinheiro público basta ter um mandato. "A maioria dos deputados não para de acumular vantagens", afirma o filósofo Roberto Romano, da Unicamp. Entre salários, cotas de passagens, verbas de representação e outras facilidades, cada um deles custa R$ 120 mil mensais. No caminho para a total alienação em relação à realidade do cidadão comum, os congressistas desceram sete degraus para chegar ao fundo do poço moral. Entenda agora como eles transformaram o Parlamento num palácio de horrores.
RECUO Temer ensaiou uma reação aos abusos, mas logo cedeu ao baixo clero
1- A farra das passagens
As cotas de passagens foram instituídas com a mudança da capital federal para Brasília em 1960. A justificativa era de que os parlamentares teriam de se deslocar do Estado de origem para a nova capital, e vice-versa, sem custo. "Para trazer parlamentares foi oferecida uma série de regalias", conta o primeirosecretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG). Nas décadas de 60 e 70, a verba era módica. Cada deputado tinha direito a quatro passagens de ida e volta ao Estado de origem de março a dezembro e duas passagens em janeiro e fevereiro. Em 1978, foram acrescentadas as taxas de embarque. Mas foi em 2001 que as comportas se abriram, quando a Câmara criou cotas mensais de passagens com valores diferenciados por Estados, entre R$ 2,1 mil e R$ 8,7 mil. Esses valores passaram a ser reajustados ano a ano. Em fevereiro último, a Câmara aumentou a cota mínima para R$ 4,7 mil e a máxima para R$ 18,7 mil.
Resultado: entre 2007 e 2008, 261 deputados embarcaram com parentes e amigos para o Exterior com bilhetes pagos pelo Erário. Ao admitir o abuso, Fernando Gabeira (PV-RJ) escorregou na justificativa:
"Embarcamos na grande ilusão cultural brasileira que confunde o público com o privado." Quem confundiu o público com o privado foi o nobre deputado. O campeão de viagens ao Exterior, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), chegou a distribuir 40 passagens aos parentes. Criou-se até um mercado paralelo de passagens, vendidas com deságio, como denunciou ISTOÉ na edição 2058. Mas, assim que a Câmara começou a discutir restrições ao uso de passagens, surgiu forte resistência.
"Daqui a pouco vão querer que eu ande de jegue, more em palafita e mande mensagem por pombo-correio", ironizou o deputado Domingos Dutra (PT-MA). Como se a hora fosse para brincadeiras. A questão é simples. As passagens devem ser pessoais e intransferíveis para os parlamentares irem e voltarem de suas bases. Quem se elegeu sabia que teria de viajar a Brasília. Se o parlamentar prefere ficar com a família e não aceita regras mais rígidas no uso de passagem, basta se retirar da vida pública.
2- As verbas indenizatórias
A exemplo das cotas de passagens, a verba indenizatória, criada em 2001 pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB), teve um valor inicial muito inferior ao atual. Somava R$ 7 mil mensais, com o objetivo de ressarcir despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção e outros gastos relacionados com o mandato. "Havia uma grande pressão por aumentos, o Aécio disse que não daria, mas a pressão encontrou na verba indenizatória um aumento disfarçado", diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
O mentor da ajuda de custo foi o ex-presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), então primeirosecretário, considerado o rei do chamado baixo clero. Em 2003, a verba indenizatória quase dobrou, passando de R$ 7 mil para R$ 12 mil, por iniciativa do então presidente da Câmara, Efraim Morais. Em 2004, foi a vez de o novo presidente, o primeiro da era Lula a dirigir a Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), aumentar os valores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. De lá para cá, a benesse escondeu todo tipo de desvios. O assunto veio à tona no caso do Castelogate, que envolveu o deputado Edmar Moreira (DEM-MG). Ele usou o dinheiro para pagar serviços supostamente prestados por empresas de sua propriedade. As notas fiscais sempre foram mantidas em segredo. Só agora a Câmara decidiu divulgar os nomes das empresas que os deputados usam para justificar gastos.
Quem diria Do grupo ético, Gabeira embarcou na "ilusão" de confundir o público com o privado
3- Uma boquinha para os parentes
Apesar da proibição do nepotismo pelo STF, o Congresso encontrou um jeitinho para driblar a regra que proíbe a contratação de parentes. Tem utilizado prestadoras de serviços terceirizados para empregar familiares de funcionários. Pelo menos três diretores do Senado e duas empresas estariam envolvidos no esquema. Eles teriam filhos e esposas empregados pela Servegel, prestadora de serviços do setor de Arquivo, e pela Aval, que fornece serviços de limpeza ao Prodasen. Na Câmara, a estratégia usada para não deixar parentes ao relento é a prática do nepotismo cruzado, quando um parlamentar emprega em seu gabinete familiares de colegas. No ano passado, os deputados do PMDB do Rio Eduardo Cunha e Alexandre Santos foram flagrados fazendo a troca e tiveram que exonerar seus parentes. Alexandre Santos empregava em seu gabinete Edna da Cunha de Castro, irmã de Eduardo Cunha, que, por sua vez, dava emprego para a filha do colega, Priscila Alencar dos Santos. A irmã de Cunha recebia R$ 6.010 e Priscila R$ 7.080, entre salários e gratificações mensais. Exemplos não faltam, mas a Câmara e o Senado se dizem dispostos a adotar critérios mais rígidos em relação à terceirização de pessoal e ao nepotismo cruzado.
4 – O Festival de Diretorias
Depois de 14 anos na direção-geral do Senado, Agaciel Maia criou na Casa uma máquina de multiplicação de cargos. Ao ser afastado da função, foi aclamado por 104 chefes de serviço, subsecretários e coordenadores aos quais deu status de diretor e aumento salarial. Quando Agaciel assumiu em 1995, havia sete secretarias e 16 subsecretarias. Hoje são 181 diretorias. "Bastou abrir a porteira e os podres do Senado apareceram. Ali funciona o clube mais fechado do País, com apenas 81 sócios", afirma o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. José Sarney mandou reduzir as diretorias, mas cabe ao eleitor a última palavra nas urnas.
5- Os Apartamentos funcionais
Em 1988, o então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães (PMDB), assinou um ato da mesa concedendo auxílio-moradia "em caráter temporário" a deputados sem acesso a unidades residenciais da Câmara. Para ter direito ao reembolso mensal, o parlamentar devia apresentar recibo do hotel ou do locador do imóvel.
Ao longo dos anos, a ajuda sofreu vários reajustes. Em 1996, o valor do auxílio-moradia subiu para R$ 3 mil mensais, e assim permanece até hoje. Há denúncias de que parlamentares teriam usado o auxílio-moradia na compra de apart-hotéis em Brasília, mas a Câmara nunca investigou as suspeitas. Também nunca puniu os parlamentares que, mesmo possuindo imóveis próprios na capital, recebem o auxílio-moradia. No Senado, um dos diretores, João Carlos Zoghbi, que cedia o apartamento funcional ao filho, perdeu o cargo. Zoghbi também foi recordista no uso de passagens: fez 42 viagens com sua família por conta do Congresso. Sob denúncia de um ex-assessor, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) chorou copiosamente no plenário ao negar que aluga apartamento próprio a uma embaixada enquanto usufrui do auxílio-moradia. Até agora, nem a Câmara nem o Senado anunciaram medidas para corrigir os desvios no auxílio-moradia.
6- A doença do empreguismo
O apadrinhamento nos gabinetes faz parte da história do Congresso. Vem dos tempos do Império. No Senado tem mais gente contratada por "trem da alegria" e por empresas terceirizadas do que por concurso público. No total são 9,4 mil funcionários, sendo 1,7 mil efetivos, 1,3 mil inativos, 3,4 mil terceirizados e outros 3 mil comissionados.
Um dos grandes trens da alegria ocorreu em 1984, quando a Casa efetivou em seus quadros 1,5 mil pessoas. Entre os comissionados está Luciana Cardoso, filha do expresidente Fernando Henrique. Embora seja funcionária do Senado para cuidar "dos arquivos" do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana não aparece no gabinete parlamentar para dar expediente. Diz que prefere trabalhar em casa, já que o Senado "é uma bagunça". A Câmara também é. No último mês, veio à baila a denúncia de que o deputado federal licenciado e secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), pagava o salário da empregada doméstica de sua casa com recursos da Câmara. Ela pagou o pato e foi exonerada depois do escândalo. Mas para o empreguismo não há solução à vista.
7- Mordomias no executivo
Mesmo parlamentares que se licenciaram para assumir o cargo de ministro não abriram mão das regalias fornecidas pela Câmara. Os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Reinhold Stephanes (Agricultura), por exemplo, poderiam usar aviões da FAB para se deslocar pelo País, mas usaram 64 vezes passagens da cota da Câmara. Contrariaram Ato da Mesa que diz que os parlamentares não podem usar a cota de passagens aéreas quando seu suplente estiver em exercício. Há casos também de suplentes que ocupam cargos comissionados no Senado. Em outra frente de abuso, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, empregou o motorista Januário Rodrigues, que atende sua família em Belo Horizonte, como assistente parlamentar do senador Wellington Salgado (PMDBMG), seu suplente. Mesmo depois de assumir o Ministério das Comunicações, em 2005, Costa preferiu manter o seu vínculo administrativo com o Congresso, ao optar pelo salário de senador e abrir mão dos vencimentos de ministro. Por estranho que pareça, a prática não é irregular. Faz parte da rotina do Legislativo, mas explica por que o Congresso chegou ao fundo do poço.
SARNEY: "NÃO VE JO HORIZONTE DE MELHORA"
Na quinta-feira 23, um dia antes de completar 79 anos, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, conversou com ISTOÉ sobre a crise no Parlamento brasileiro. Aos 50 anos de vida pública, o ex-presidente da República afirma que nunca viu o Legislativo chegar a um nível de desprestígio tão grande, se diz desiludido com alguma possível solução e culpa a burocratização provocada pelas medidas provisórias baixadas pelo Executivo como origem da crise na instituição. A seguir, os principais trechos da entrevista:
CRISE DA DEMOCRACIA
"A grande crise é da democracia representativa. O que representa melhor a sociedade é a imprensa, as ONGs ou o Parlamento? Esse conflito veio para ficar. E há uma tendência na sociedade a favor da democracia direta.
O Parlamento perdeu sua sacralidade. A instituição está ameaçada por mecanismos de democracia direta, até mesmo pela internet. Não se sabe o que fazer. O Congresso ficou mais vulnerável. É visto como uma repartição pública e os parlamentares como funcionários públicos."
MEDIDAS PROVISÓRIAS
"A atividade fim do Congresso não era burocrática. Mas o instituto da medida provisória matou o Congresso, quando deu ao Executivo o poder de legislar. O debate parlamentar desapareceu e a função do Congresso passou a ser apenas homologatória."
VISÃO PATRIMONIALISTA
"Diante do seu esvaziamento, o Parlamento é alvo de desprestígio e de desinteresse. O que se reflete também na qualidade dos recursos humanos e na qualidade dos próprios parlamentares. Esta é a origem das distorções atuais. Com a atividade fim posta à margem, firma-se uma visão patrimonialista e os parlamentares se dedicam mais à atividade meio, reforçando a visão de repartição pública. Na Câmara, esse processo é mais acentuado do que no Senado."
DESPRESTÍGIO
"Caiu muito o nível do Congresso que atinge um desprestígio que jamais vi. Mas vale lembrar que um Parlamento fraco é sinônimo de democracia fraca."
SISTEMA ELEITORAL
"Há uma grande interrogação sobre o futuro do Congresso. E não vejo um horizonte de melhora. Sem partidos políticos fortes e com o voto proporcional uninominal e outras questões afetas ao modelo político-eleitoral, não haverá mudança de rumo".
VULNERÁVEL Sarney diz que em 50 anos nunca viu o Congresso tão desprestigiado e que a Casa está sob a ameaça da democracia direta
EXECUTIVO FORTE
"A crise do Congresso já está extrapolando para outros Poderes, como se viu no STF. Nesse ambiente, há uma concentração de poderes nas mãos do presidente da República, que passa a ser o grande instrumento de coesão nacional. O presidente passa a deter um grande poder pessoal, o que tinha acontecido com Fernando Henrique e agora se repete com Lula."
NOVOS PODERES
"Nichos de poder pessoal também se localizam em outros órgãos, a exemplo da Polícia Federal e do Ministério Público."
