15/07/2009 - 10:00
A cintura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, denuncia que, apesar da caminhada ao ar livre pela manhã, ele ganhou alguns quilos nos últimos meses. Foi o suficiente para fazê-lo decidir malhar também à noite. Com disciplina, é possível que logo exiba uma silhueta mais enxuta. E é essa mesma dieta que Mantega quer aplicar ao Orçamento dos ministérios. A ordem é apertar o cinto e cortar as gorduras sobressalentes, mesmo que de forma pontual, em excesso de diárias, viagens, cursos ou treinamentos feitos por servidores. Se a área econômica quiser manter o equilíbrio fiscal, realmente não tem outra fórmula.
O governo aumentou ainda mais os gastos ao reduzir de 3,8% para 2,5% o superávit primário – economia para o pagamento da dívida. Além disso, a arrecadação está em queda e a carga tributária de 35,8% do PIB, divulgada na semana passada pela Receita Federal, é recorde. "Nós temos que vigiar as despesas, cortar aquelas que não comprometem os principais programas do governo", explica Mantega. "Os ajustes dos ministérios se referem aos gastos de custeio."
Nesta segunda-feira 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os ministros para negociar os novos limites orçamentários para 2010, entregues quatro dias antes. Lula já avisou: não haverá flexibilidade. Na pauta, estará a necessidade de se reduzir despesas desde já. A notícia gerou uma insatisfação enorme na Esplanada dos Ministérios. Há pedidos de liberação de mais de R$ 21 bilhões. "Vamos ter que dizer para os nossos companheiros ministros que não temos como atender tudo", afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Se cortarem em passagens, como os técnicos vão visitar as obras do PAC?", reclama um técnico do Ministério das Cidades.
O governo, na verdade, está preocupado com a queda brusca na arrecadação. A receita líquida para 2009, sem a Previdência Social, que até fevereiro era calculada em R$ 522,3 bilhões, deverá fechar o ano em torno de R$ 460 bilhões, conforme previsão do Ministério do Planejamento. Na próxima semana, o órgão entrega ao Congresso Nacional a segunda reprogramação de receitas e despesas do ano. "Deve ficar muito próximo dos R$ 466 bilhões, que foi o valor nominal do ano passado", disse à ISTOÉ Marcelo Lettieri Siqueira, coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise, da Receita. "Considerando a inflação, será uma queda real de 4% e mesmo assim é para levantar as mãos para o céu e agradecer."
Mantega prevê a retomada da economia para o segundo semestre com crescimento de 3%. Essa aceleração poderia compensar as desonerações tributárias para automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Mesmo assim é preciso prudência, alerta o ministro, porque o aumento do funcionalismo público vai consumir mais R$ 29 bilhões do caixa do Tesouro e Lula já pediu para a equipe econômica aumentar os benefícios do Bolsa Família a partir de agosto. Sem poder gastar no presente, os planos poderão invadir o ano eleitoral. Mais otimista para 2010 – prevê crescimento de 4% -, Mantega anunciou que vai reduzir os custos trabalhistas, alterando as contribuições para a assistência social, que oneram em 25,5% a folha de pagamentos.
