12/01/2011 - 19:36
O governo editará medida provisória liberando R$ 700 milhões para ajudar os estados atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. O Ministério do Planejamento confirmou ter recebido do Ministério da Integração Nacional pedido de crédito extraordinário no Orçamento deste ano.
A medida provisória pode ser publicada ainda nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Em princípio, a medida provisória deve liberar ajuda para municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério do Planejamento não informou se outros estados serão incluídos no pacote de ajuda financeira.
Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff ligou para os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantindo a ajuda federal. Na última sexta-feira (7), Dilma já havia conversado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ainda nesta quarta, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, viajará ao Rio de Janeiro para sobrevoar as cidades mais afetadas pelas chuvas, como Teresópolis e Nova Friburgo. A viagem estava prevista para essa quinta-feira (13), mas foi antecipada por determinação da presidente Dilma.
Crea-RJ alertou prefeituras
As prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram alertadas regularmente pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ) sobre a ocupação desordenada das encostas nos últimos dois anos. A afirmação é do presidente da entidade, Agostinho Guerreiro. "Fizemos contatos regulares por meio dos engenheiros filiados ao Crea-RJ e nunca obtivemos resposta. Isto não é novidade. Em Niterói, mesmo após a tragédia do Morro do Bumba, a prefeitura não respondeu aos nossos demais alertas", lamentou Guerreiro. Ele afirmou que o planejamento urbanístico da ocupação do solo na Região Serrana é "próximo de zero".
"As prefeituras são despreparadas do ponto de vista técnico e permite tanto a ocupação de encostas pelos menos favorecidos como construções de grandes condomínios de luxo em nome do turismo", apontou o presidente do Crea-RJ. Ele disponibilizou engenheiros voluntários para elaborar novos laudos sobre as áreas de risco nos municípios afetados.
A vegetação formada principalmente pela Mata Atlântica faz com que a região serrana do Rio sofra frequentemente com deslizamentos. Como as encostas têm pouca terra, o acúmulo de água as torna instáveis com mais facilidade, provocando a queda de árvores. O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, esteve nesta quarta nos municípios atingidos pelos temporais e reforçou a necessidade de combater as ocupações irregulares e ampliar as áreas de proteção, a fim de evitar desastres semelhantes.
"Trata-se da combinação de uma catástrofe natural com uma irresponsabilidade absoluta. Prefeituras anteriores estimularam a ocupação de encostas", afirmou. "Temos que fazer mais parques, temos que cuidar dos rios, proporcionar habitação para a população e precisamos de apoio dos governos municipais", disse Minc.
A Prefeitura de Teresópolis informou que recentemente removeu 200 moradores de áreas de risco, que nesta quarta foram destruídas pelos deslizamentos. Minc alertou que é preciso retirar, com urgência, outras 1.400 famílias no município. "Já temos área pra realocar esses moradores e recursos do PAC-2 (a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento). Precisamos avançar muito rápido, porque, se continuar chovendo, a desgraça vai ser maior ainda", acrescentou.
Falta planejamento
Especialistas alertam para a necessidade de um planejamento urbano adequado para evitar transtornos provocados pelas chuvas, como desmoronamentos e alagamentos. Temporais estão castigando as regiões Sudeste e Centro-Oeste e a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de mais chuva para toda a semana.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), Francisco Machado, explica que é necessário um planejamento e investimento em projetos voltados para a prevenção de calamidades. Segundo ele, é importante estabelecer medidas de segurança na área de engenharia, como a contenção de encostas. “Quando acontece uma calamidade sai caro para o Estado e também para as vítimas. Cabe à sociedade fazer sua parte e cobrar do governo ações de prevenção”, afirma.
Machado alerta para a necessidade de se cumprir o plano diretor, que deve ser estabelecido pela prefeitura de cada estado. O plano diretor estabelece regiões com as condições de serem habitadas. “A prefeitura não pode deixar as pessoas morarem em áreas de riscos, a lei é bem clara. Pensando nisso, o Crea-DF lançou uma cartilha que alerta a sociedade para a prevenção de calamidades com soluções técnicas”, diz.
A arquiteta e urbanista Ana Paula Guedes, da organização não governamental Arquitetura para Todos, destaca que as frequentes enchentes na Região Sudeste do país resultam de uma série de fatores. “O crescimento das cidades, o péssimo hábito de as pessoas jogarem lixo nas ruas e a questão climática favorecem todos esses alagamentos. Existem projetos que buscam alternativas para sanar esse problema nas cidades, como São Paulo. Porém, as obras de saneamento e drenagem pluvial deveriam ter sido feitas há muito tempo. Agora fica difícil minimizar os problemas”, declara.
A urbanista também ressalta a importância de um planejamento urbano adequado. “As secretarias de Obras dos estados têm projetos que impedem construções ilegais, entretanto há pessoas que burlam a legislação. É preciso uma maior fiscalização por parte do governo”, diz.
Doenças
O Ministério da Saúde divulgou um alerta sobre os riscos provocados por enchentes, como as doenças parasitárias (transmitidas pela água) e as diarréicas agudas. As orientações da pasta incluem cuidar da água a ser ingerida – ela deve ser filtrada e fervida ou tratada com hipoclorito de sódio (2,5%), adicionando duas gotas para cada litro de água. Após 15 minutos descansando sob o efeito do produto, a água está pronta para ser consumida.
É preciso também manter a caixa d’água limpa e desinfetada. De acordo com o ministério, o reservatório deve ser esvaziado e limpo com panos, esponjas e escovas, sem o uso de sabão, detergente ou outros produtos de limpeza. Feito isso, basta deixar a água entra e acrescentar hipoclorito de sódio (um litro para cada mil litros de água) ou água sanitária e deixar agir por duas horas.
Os alimentos também devem ser manuseados com cuidado. A orientação é que qualquer alimento que tenha tido contato direto com a água de enchentes seja descartado. Por fim, a pasta destacou que a limpeza do próprio corpo também é importante e deve ser feita com água limpa ou com álcool a 70%.
A leptospirose é uma das doenças mais comuns em períodos de enchente, pois é transmitida ao homem por meio da urina de roedores. Os sintomas são febre, dor de cabeça e dores pelo corpo, principalmente nas panturrilhas. Apesar de a grande parte dos casos não evoluir para as formas perigosas da doença, a leptospirose, se grave e diagnosticada tardiamente, pode matar.
Picadas de animais venenosos como serpentes, aranhas e escorpiões também tornam-se mais comuns com a ocorrência de inundações, sobretudo em locais com área verde. As orientações incluem bater colchões, roupas e sapatos, não colocar as mãos em buracos ou frestas e, ao encontrar um animal aparentemente peçonhento, entrar em contato com o Centro de Zoonoses ou Corpo de Bombeiros locais.
Doações
As prefeituras de Teresópolis e Petrópolis, duas das cidades mais afetadas pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, começaram nesta quarta campanhas para doações para as vítimas e famílias atingidas pelo temporal.
A Prefeitura de Teresópolis disponibilizou uma conta corrente no Banco do Brasil. Com o nome "SOS Teresópolis – Donativos", a conta corrente está disponível na Agência 0741 do Banco do Brasil, com o número 110000-9. Outras doações, como alimentos, roupas, cobertores, colchonetes e itens de higiene pessoal podem ser entregues no Ginásio Pedrão, na rua Tenente Luiz Meirelles, 211, na Várzea.
Em Petrópolis, desde a manhã de quarta-feira, funcionam dois postos para coleta de doações, na região de Itaipava: um na Igreja Wesleyana, no Vale do Cuiabá e outro na Igreja de Santa Luzia, na Estrada das Arcas. Nesta tarde, um terceiro local foi montado no centro da cidade, na rua Aureliano Coutinho, número 81.
As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio de Janeiro provocaram a morte de pelo menos 96 pessoas desde a noite de terça-feira, segundo levantamento feito a partir de dados das defesas civis municipais. Entre as vítimas, estão três bombeiros que seguiam para Nova Friburgo para auxiliar no resgate de famílias soterradas.
Outros três bombeiros foram resgatados dos escombros e um continua soterrado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. Mais cedo, o Corpo de Bombeiros havia informado que quatro soldados tinham morrido no deslizamento. A secretaria disse também que mais quatro pessoas morreram em após as chuvas na cidade, entre elas uma criança e um bebê.
Nesta quarta, o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, fez um sobrevoo na região e conversou com lideranças políticas sobre os estragos. O governador do Estado, Sérgio Cabral, disse em comunicado que lamenta pelas mortes e demonstrou solidariedade às famílias dos bombeiros mortos em Nova Friburgo. Cabral também solicitou o apoio da Marinha Brasileira, no transporte da frota e de equipamentos do Corpo de Bombeiros às áreas atingidas.
