12/10/2005 - 10:00
Lançado na terça-feira 4, A humanidade e suas fronteiras – do Estado soberano à sociedade global (Editora Paz e Terra, 556 págs., R$ 45), do advogado Eduardo Felipe Matias, é resultado de cinco anos de pesquisas em universidades brasileiras, americanas e européias e de muita experiência pessoal. Especialista em direito internacional, o autor explica de modo simples e didático como a globalização e outros fenômenos contemporâneos estão reduzindo o poder dos Estados, cada vez mais dependentes de organizações internacionais.
ISTOÉ – A globalização já é uma realidade?
Eduardo Matias – Sim. É um fato e pode ser constatado na economia, na
cultura e em outras áreas. Ela se intensificou nos últimos anos graças à
revolução tecnológica.
ISTOÉ – E como será essa humanidade sem fronteiras?
Matias – Os Estados estão se enfraquecendo e outras soluções institucionais estão surgindo. Com a soberania estatal enfraquecida, nasce um novo modelo em que os Estados perdem totalmente a importância e surge uma governança global para substituí-los. Para que isso aconteça mais intensamente, é preciso que haja instituições democráticas comprometidas com a preservação da diversidade e com a pluralidade de culturas, única forma de garantir que todas as vozes serão ouvidas.
ISTOÉ – Como será diluído esse poder globalizado? Os países
ricos vão continuar levando vantagem?
Matias – Isso já acontece hoje. Em algumas organizações internacionais, como o FMI, alguns países têm peso maior que outros. Os Estados Unidos, por exemplo, chegam a ter poder de veto no Fundo. Isso acaba causando um desequilíbrio de poderes entre os países, o que não é justo. Quando as soluções criadas são injustas, a instituição tende a perder legitimidade e a efetividade do seu poder.
ISTOÉ – O Estado como é hoje tende a desaparecer?
Matias – O Estado não acabou, longe disso. Ele é o principal ator internacional,
mas cada vez mais cede parte de suas competências e de seu poder para essas organizações. E aí o problema que surge é que na hora que se tem o poder do Estado diluído entre outras organizações – e muitas vezes entre atores privados, como as empresas transnacionais –, o que acaba acontecendo é que o requisito essencial do poder estatal que é a legitimidade democrática teria que existir
também nessas organizações, mas muitas vezes elas são questionadas exatamente porque não têm esse requisito.
ISTOÉ – Mas não é o caso de se criar legislação específica?
Matias – Sim. É o que chamo de globalização jurídica, que vai tentar regular
a interdependência dos povos.
ISTOÉ – Um direito globalizado?
Matias – Hoje já temos esse direito globalizado em várias áreas. Na questão
do comércio internacional, por exemplo, temos soluções alternativas transnacionais para resolução de disputas de arbitragem como forma de solução de disputas.
Isso começa a tirar do Estado algumas prerrogativas, atribuindo-as a outros
atores internacionais.
