15/04/2009 - 10:00
As denúncias que vêm estremecendo o Senado só vieram à tona devido à disputa em torno da eleição para a presidência da Casa, no início do ano. E têm como alvo principal o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Mas a responsabilidade maior para debelar a crise e restabelecer a imagem do Senado está nas costas do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). O próprio Sarney, por mais de uma vez, já lavou as mãos ao atribuir as medidas corretivas a Heráclito, por força do estatuto. "Eu cuido dos assuntos políticos, as questões administrativas são afetas ao primeiro-secretário", desvencilhase Sarney. Heráclito mostra-se conformado com seu destino: "O presidente Sarney acha que esta é sua última missão pública e não tem sido obstáculo nenhum para as mudanças."
Ele acha que a crise no Senado está longe de terminar, pois não param de surgir denúncias sobre contratações irregulares, superfaturamento e mordomias. "Peguei um pepino, um abacaxi", lamenta o senador. Para ele, a crise ficou mais grave, com os grupos se digladiando, após a demissão do diretor-geral Agaciel da Silva Maia.
"Ninguém fica 14 anos na diretoria do Senado sem ser um Papai Noel", diz Heráclito. "Mas chega um dia em que o saco de presentes estoura."
Ao contrário de outros órgãos públicos, a crise no Senado não está associada à escassez de recursos, mas, sim, ao inchaço da estrutura administrativa e ao excesso de dinheiro. Responsável por administrar R$ 2,7 bilhões por ano, orçamento maior que o de quatro ministérios, Heráclito garante que não vai preservar ninguém na hora de enxugar gastos.
"Eu cuido dos assuntos políticos, as questões administrativas são afetas ao primeiro-secretário"
José Sarney, presidente do Senado
"Não vou jogar meu nome na lata do lixo por problemas que não foram cometidos por mim", diz o senador. E toda hora há novos problemas. Nesta semana, um senador conseguiu visualizar os três contracheques digitais com o salário mensal e os benefícios de seu chefe de gabinete: R$ 27 mil. O senador ficou surpreso, pois ele ganha R$ 16,7 mil. Heráclito explica que alguns servidores ganham acima de R$ 35 mil mensais, graças a liminares na Justiça. "Isso é uma distorção."
Agora, as denúncias apontam para contratos superfaturados. Exemplo disso foi a compra de uma sala-cofre. A auditoria detectou superfaturamento de R$ 727 mil, os advogados da Casa deram parecer em favor do negócio e a mesa aprovou uma ata arquivando o caso, que está sob análise da Justiça Federal. "O Senado está no fundo do poço", diz o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "Só sai da crise revisando os contratos, pois a origem da crise é a falta total de transparência." Em meio ao tiroteio, o primeiro-secretário tenta convencer os pares a retomar as votações.
Ele acredita que é possível aprovar uma reforma tributária para entrar em vigor em 2014. Mas seus colegas insistem que isso não é possível antes de fazer uma limpeza no Senado. "Sem mudar rotinas nem eliminar mordomias, a instituição sucumbe", afirma o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO).
