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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que apesar da redução do crescimento da economia no terceiro trimestre de 2010, o País já tem assegurado um avanço próximo de 7,5% para este ano. "Mas tudo indica que poderemos passar de 8% de crescimento em 2010", afirmou ele, insistindo que a taxa de crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre não irá atrapalhar a trajetória.

"O PIB só reduziu o ritmo de crescimento. Ele começou o ano crescendo a 9,4%, conforme o dado que o IBGE revisou nesta quinta-feira (9). Portanto, o primeiro e segundo trimestres foram de muita força no crescimento da economia. No terceiro trimestre continua crescendo, apenas a um ritmo menor. Isso é justificável, porque quando você cresce em cima de uma base tão grande, é normal que o ritmo seja menor", disse Bernardo. Segundo ele, "mesmo que não cresça nada no quarto trimestre, nós já temos assegurado um crescimento perto de 7,5% garantido para este ano".

Corte

Sobre o corte de R$ 12 bilhões do Orçamento deste ano, Bernardo lembrou que o governo decidiu fazer uma reestimativa porque concluiu que a receita será menor do que aquela mandada na proposta orçamentária. Em seguida, avisou que o governo vai dar a sua colaboração, apresentando redução na sua própria proposta, para facilitar o trabalho do Congresso. "Nós já estamos providenciando a indicação de onde deve ser cortado, na nossa proposta, as despesas para chegar ao equilíbrio. A verdade é que são R$ 12 bilhões, mas de receita líquida. Na verdade, o corte é em torno de R$ 8 bilhões, na dotação do governo", comentou o ministro.

O ministro disse que o governo vai sugerir ao Congresso a proposta de cortes de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 para não ser acusado de ter deixado o problema para o Congresso. "Não seria justo politicamente com o Congresso. Por isso nós vamos incluir (o corte) às despesas", afirmou Bernardo.

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Bernardo disse ainda que "a arrecadação até 2008 estava crescendo em ritmo superior ao da economia, provavelmente porque as empresas estavam realizando grandes e crescentes lucros". E prosseguiu: "só que depois da crise, tudo indica que elas não têm o mesmo ritmo de lucro que tiveram antes e estão fazendo reposição de perdas. Mas a verdade é que a arrecadação não cresceu e não vai crescer no mesmo ritmo da economia, que vai ser de quase 8% real".

Salário mínimo

Paulo Bernardo também disse nesta quinta que a proposta da presidente eleita, Dilma Rousseff, para o valor do salário mínimo em 2011 é de R$ 540. O ministro também informou, em rápida entrevista após a cerimônia de balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Ministério do Planejamento deslocou 15 técnicos para trabalhar, inclusive neste fim de semana, no corte de gastos do Orçamento de 2011. Segundo ele, esses cortes serão necessários porque o governo fez uma estimativa errada de R$ 12 bilhões nas receitas previstas para o próximo ano.

Bernardo afirmou que a presidente eleita vai herdar um volume alto de restos a pagar de 2010. "Será bastante, mas não tenho o número", disse o ministro. Ele afirmou que o governo vai empenhar (a primeira parte de uma obra pública) tudo o que for preciso neste fim de ano. Sua futura sucessora no cargo, Miriam Belchior, complementou dizendo que é normal no processo de execução orçamentária que haja uma elevação dos empenhos no final do ano.

Emendas

O ministro do Planejamento disse ainda que o governo vai restringir as emendas parlamentares voltadas para eventos, que motivaram as denúncias contra o senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou à relatoria do Orçamento de 2011. "Vamos fazer uma restrição total nessas emendas para eventos no ano que vem. Se o Congresso não tirar (do Orçamento), o governo vai restringir por conta própria. Estamos avisando antecipadamente ao Congresso", afirmou Bernardo.

Bernardo considerou as denúncias envolvendo Argello e a distribuição de emendas muito graves. Segundo ele, o governo já tinha algumas informações sobre problemas relacionados a essas emendas destinadas a eventos. "Percebemos que há fragilidade. As denúncias indicam que é uma coisa séria", disse Bernardo, explicando que a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público já foram acionados.


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