09/12/2010 - 15:48
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que apesar da redução do crescimento da economia no terceiro trimestre de 2010, o País já tem assegurado um avanço próximo de 7,5% para este ano. "Mas tudo indica que poderemos passar de 8% de crescimento em 2010", afirmou ele, insistindo que a taxa de crescimento de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre não irá atrapalhar a trajetória.
"O PIB só reduziu o ritmo de crescimento. Ele começou o ano crescendo a 9,4%, conforme o dado que o IBGE revisou nesta quinta-feira (9). Portanto, o primeiro e segundo trimestres foram de muita força no crescimento da economia. No terceiro trimestre continua crescendo, apenas a um ritmo menor. Isso é justificável, porque quando você cresce em cima de uma base tão grande, é normal que o ritmo seja menor", disse Bernardo. Segundo ele, "mesmo que não cresça nada no quarto trimestre, nós já temos assegurado um crescimento perto de 7,5% garantido para este ano".
Corte
Sobre o corte de R$ 12 bilhões do Orçamento deste ano, Bernardo lembrou que o governo decidiu fazer uma reestimativa porque concluiu que a receita será menor do que aquela mandada na proposta orçamentária. Em seguida, avisou que o governo vai dar a sua colaboração, apresentando redução na sua própria proposta, para facilitar o trabalho do Congresso. "Nós já estamos providenciando a indicação de onde deve ser cortado, na nossa proposta, as despesas para chegar ao equilíbrio. A verdade é que são R$ 12 bilhões, mas de receita líquida. Na verdade, o corte é em torno de R$ 8 bilhões, na dotação do governo", comentou o ministro.
O ministro disse que o governo vai sugerir ao Congresso a proposta de cortes de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2011 para não ser acusado de ter deixado o problema para o Congresso. "Não seria justo politicamente com o Congresso. Por isso nós vamos incluir (o corte) às despesas", afirmou Bernardo.
Bernardo disse ainda que "a arrecadação até 2008 estava crescendo em ritmo superior ao da economia, provavelmente porque as empresas estavam realizando grandes e crescentes lucros". E prosseguiu: "só que depois da crise, tudo indica que elas não têm o mesmo ritmo de lucro que tiveram antes e estão fazendo reposição de perdas. Mas a verdade é que a arrecadação não cresceu e não vai crescer no mesmo ritmo da economia, que vai ser de quase 8% real".
Salário mínimo
Paulo Bernardo também disse nesta quinta que a proposta da presidente eleita, Dilma Rousseff, para o valor do salário mínimo em 2011 é de R$ 540. O ministro também informou, em rápida entrevista após a cerimônia de balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o Ministério do Planejamento deslocou 15 técnicos para trabalhar, inclusive neste fim de semana, no corte de gastos do Orçamento de 2011. Segundo ele, esses cortes serão necessários porque o governo fez uma estimativa errada de R$ 12 bilhões nas receitas previstas para o próximo ano.
Bernardo afirmou que a presidente eleita vai herdar um volume alto de restos a pagar de 2010. "Será bastante, mas não tenho o número", disse o ministro. Ele afirmou que o governo vai empenhar (a primeira parte de uma obra pública) tudo o que for preciso neste fim de ano. Sua futura sucessora no cargo, Miriam Belchior, complementou dizendo que é normal no processo de execução orçamentária que haja uma elevação dos empenhos no final do ano.
Emendas
O ministro do Planejamento disse ainda que o governo vai restringir as emendas parlamentares voltadas para eventos, que motivaram as denúncias contra o senador Gim Argello (PTB-DF), que renunciou à relatoria do Orçamento de 2011. "Vamos fazer uma restrição total nessas emendas para eventos no ano que vem. Se o Congresso não tirar (do Orçamento), o governo vai restringir por conta própria. Estamos avisando antecipadamente ao Congresso", afirmou Bernardo.
Bernardo considerou as denúncias envolvendo Argello e a distribuição de emendas muito graves. Segundo ele, o governo já tinha algumas informações sobre problemas relacionados a essas emendas destinadas a eventos. "Percebemos que há fragilidade. As denúncias indicam que é uma coisa séria", disse Bernardo, explicando que a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público já foram acionados.
