09/07/2008 - 10:00
A ALAN RODRIGUES fastado do governo há sete meses, desde que foi acusado de peculato e desvio de dinheiro público pelo procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza, o ex-ministro do governo Lula Walfrido dos Mares Guia (PTB) vinha dedicando seu tempo à defesa no chamado "Mensalão Tucano" e a articulações políticas em Minas Gerais, sua terra natal. No final da tarde da quarta-feira 25, Mares Guia foi surpreendido com a notícia de que os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabavam de decidir sua convocação para depor em Brasília. Mares Guia está sendo acusado de ter cometido "irregularidades graves" quando esteve à frente do Ministério do Turismo, entre 2003 e 2007. Os técnicos do TCU identificaram, entre 52 convênios investigados, 31 casos de transferências irregulares de dinheiro do Ministério do Turismo para entidades privadas. A suposta movimentação ilegal de recursos pode chegar a R$ 11 milhões. Dinheiro que, segundo o TCU, alimentou contas privadas de associações de fazendeiros, de clubes e serviu até para a compra de terreno para bugueiros no Nordeste.
No documento do tribunal, a que ISTOÉ teve acesso, o ministro relator do processo, Ubiratan Aguiar, é claro: "O Ministério do Turismo destinou recursos a entidades privadas sem fins lucrativos para que estas realizem obras e benfeitorias em imóveis em suas propriedades." Segundo as apurações, além das ilegalidades nos convênios, "quase 30% dos contratos de repasse eram de interesse preponderantemente privado e seus objetos não tinham relação direta com o turismo". O parecer dos ministros do TCU foi encaminhado ao procurador-geral da República, Antonio Fernandes de Souza. "Quase metade dos contratos foram acertados com instituições estabelecidas em municípios que não são considerados de interesse turístico", no entendimento do ministro Aguiar.
Um exemplo da aplicação irregular de dinheiro público foram os R$ 600 mil doados à Cooperativa de Transportes Turísticos e Serviços Afins do Rio Grande do Norte (Coopbuggy) para a compra de um terreno para a construção do Centro de Apoio aos Bugueiros. "O terreno nem sequer era de propriedade da cooperativa, foi o próprio Ministério que repassou os recursos para que ela adquirisse o imóvel, o que me parece um despropósito", diz Ubiratan Aguiar. O presidente da Coopbuggy, Maurício Cavalcanti, admite a compra do terreno, mas se defende alegando que não fez nada irregular. "Ainda não sei da decisão do Tribunal. Só sei que estamos procurando sobreviver e acataremos as sugestões para solucionar o problema", diz Cavalcanti.
O recorde de contratos ilegais, segundo o TCU, aconteceu em Minas Gerais. Eles foram firmados com os sindicatos rurais para a construção e reforma de parques de exposições. Para o TCU, o Ministério do Turismo terá que cobrar das entidades a devolução do dinheiro ou a transferência dos patrimônios construídos ao poder público. À ISTOÉ, o ministro do Turismo, Luiz Barretto, disse que vai cumprir a decisão do tribunal.
