11/08/2004 - 10:00
Embalados pela voz de Elis Regina, muitos brasileiros sonharam com uma vida pacata numa casa no campo. Poucos acreditavam que o paraíso poderia ser atingido a preço irrelevante. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um magnata do mercado financeiro com um patrimônio em torno dos R$ 100 milhões, conquistou o direito a uma vida tranquila na serra carioca por R$ 0,01. É o que está dito em uma escritura registrada no cartório do 3º Ofício de Vassouras, indicando que Meirelles encontrou tempo para registrar um terreno em seu nome, no dia 26 de fevereiro de 1998, quando, segundo ele próprio, já morava nos Estados Unidos. Trata-se de um imóvel de 34 mil metros quadrados em Paty do Alferes, vendido pelo advogado, hoje aposentado, Geraldo Gonçalves de Sá. A certidão do cartório informa que, na verdade, o tal R$ 0,01 seria simbólico: “Fica ainda esclarecido que o preço da presente compra e venda não foi recebido neste ato em moeda corrente como foi dito, e sim, já integralmente liquidado em data de 22 de março de 1989.” Segundo os especialistas, isso indica a existência de um contrato de gaveta durante nove anos. Mas o preço pago lá atrás não é mencionado. Para ampliar a confusão, Meirelles declara ao Imposto de Renda em 2001 e 2002 que seu terreno na serra, resultado de um desmembramento da Fazenda Sant’Anna, de 520 mil metros quadrados de área, vale R$ 1. Dois especialistas em tributação analisaram a escritura e informações de que a propriedade está declarada ao Leão por R$ 1. Os técnicos garantem que é um caso típico que obriga a Receita a vasculhar as declarações do contribuinte. “Só em caso de herança, legado ou doação pode-se declarar um valor simbólico. Isso aí tem rolo”, diz um dos maiores especialistas em tributação do País ouvido pela reportagem de ISTOÉ.
O terreno original, com 520 mil metros quadrados, custou ao antigo dono, Geraldo Gonçalves de Sá, 6,3 milhões de cruzeiros. O valor, corrigido pelo INPC, equivale hoje a algo em torno de R$ 220 mil. Considerando a quantia paga por Geraldo, os 34 mil metros quadrados adquiridos por Meirelles (o equivalente a 7% do terreno todo) valeriam em 1989 um valor próximo a R$ 14,2 mil. Hoje o terreno vale quase três vezes mais – na casa dos R$ 40 mil. Em entrevista a ISTOÉ, Gonçalves de Sá, 76 anos, afirmou que o negócio foi realizado pelo preço de mercado. “Foi pago em dinheiro, depositado no Banco Mercantil de São Paulo e consta de minha declaração de renda”, diz ele, que não se lembra do valor pago na época. Segundo Gonçalves de Sá, Meirelles andava pela região com um amigo em comum e se interessou pela área. Ao saber que o presidente do Banco Central informara à Receita Federal ter pago R$ 1 pela área, brincou: “Não iria vender um terreno por esse preço ao presidente do BankBoston. A venda está toda registrada em cartório.” Ele lembra ainda que Meirelles tinha a intenção de construir no local, o que acabou não acontecendo.
Quando o terreno foi comprado, a região não tinha luz ou telefone. A área foi desmembrada da Fazenda Sant’Anna, que pertence ao advogado e está à venda – incluindo a sede histórica, que já hospedou Tiradentes, com tudo o que tem em seu interior, mais um terreno de 520.674 metros quadrados e 20 boxes de cavalos – por US$ 1,2 milhão. Hoje, o metro quadrado está bem mais valorizado na região, que fica a pouco mais de um quilômetro do Vale das Videiras, na fronteira com Araras, distrito de Petrópolis, sofisticado reduto dos endinheirados da região serrana fluminense. ISTOÉ, através de e-mail, enviou às 20h30 da quinta-feira 5, perguntas para que o presidente Meirelles esclarecesse os detalhes de operação imobiliária. A assessoria direta do presidente do BC, em viagem ao Rio de Janeiro, só teve acesso às indagações às 23h30 e disse não ter tido tempo hábil para localizar e repassar as perguntas enviadas pela reportagem.
Doleiros – Na tarde de quarta-feira 4, o presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), subiu à tribuna para contraditar o presidente Lula, que, na manhã do mesmo dia, classificara as denúncias envolvendo os presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil de “futricas”. Antero, lá pelo meio do discurso, seguindo a toada da oposição, pediu a demissão do presidente do BB, Cássio Casseb, investigado pela própria CPI por envolvimento com doleiros e também acusado no Ministério Público de ter patrocinado indiretamente o PT com dinheiro público. Antero disse que até aquele momento, às 15h30, a CPI não dispunha de nada contra o presidente do Banco Central. Antero podia até não saber, mas o relator da CPI, José Mentor (PT-SP), já sabia que as investigações da CPI esbarrariam no presidente do BC e em outros personagens deste governo e do passado (leia matéria à pág. 31). Os CDs entregues a um assessor de Mentor pelo chefe do escritório da promotoria distrital de Nova York, Robert Morgenthau, relativos às movimentações de dinheiro no MTB Bank de Nova York – uma grande lavanderia de dinheiro sujo vindo da América Latina – registram pelo menos uma movimentação atribuída a Henrique de Campos Meirelles, à qual ISTOÉ teve acesso na semana anterior, na sexta-feira, 30 de julho.
Na base de dados do MTB surge uma operação de US$ 50.677,12 (R$ 192,5 mil pelo câmbio do dia da transação) feita no dia 18 de outubro de 2002, poucos dias depois da eleição daquele ano. No campo reservado para identificar a origem da remessa está a conta 4029218701 no banco Goldman Sachs em nome do presidente do BC, que na data da operação já estava oficialmente no Brasil. Apesar disso, o documento registra como endereço de Meirelles o número 1.185, da 6ª Avenida de Nova York, e caixa postal de número H30924A. No endereço informado por Meirelles à Goldman (localizado entre a famosa 5ª Avenida e a Broadway, a poucas quadras do Central Park) funcionam a Fleet Foundation e o FleetBoston, ex-local de trabalho do presidente do BC. O dinheiro sai do banco Mellon de Pittsburgh e chega ao CBC de Nova York, antigo MTB. Mas o que chama a atenção de todos os envolvidos na investigação é a conta na qual a remessa acaba depositada, pertencente à off-shore Biscay Trading Limited. A CPI e a Polícia Federal têm informações de que a Biscay pertence aos doleiros portugueses José Mendes Povoação, Luis Filipe Malhão e Sousa e Victor Manuel de Silva e Sousa. Os dois últimos, tocaram por cinco anos a casa de câmbio Oxford, em São Paulo, que foi descredenciada pelo Banco Central em 23 de dezembro de 1999.
Em nota oficial, o Banco Central informa que Meirelles não declarou ao fisco brasileiro a conta no Goldman Sachs porque ela teve vida curta: foi aberta em 23 de agosto de 2002 e desativada em 3 de dezembro do mesmo ano. Sobre o fato de os US$ 50 mil terem pousado na conta de doleiros, o BC informa: “É comum a realização de pagamentos através do envio de recursos para uma conta bancária indicada pelo recebedor. O caso citado agora foi apenas mais um entre os inúmeros pagamentos feitos desta maneira por Meirelles durante o período em que residiu nos Estados Unidos. O presidente do BC não tinha condições de controlar ou auditar contas bancárias indicadas pelo recebedor.” Coincidentemente, a Biscay é também o local de pouso do dinheiro em seis das nove movimentações rastreadas pela CPI em nome do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb. Também aparece como destinatária final de dinheiro em dezenas de outras operações. O Goldman Sachs, por sua vez, remete US$ 80 milhões para contas do suspeito MTB.
As contas bancárias de Meirelles ainda carecem de outras explicações. O presidente do BC informou às autoridades fiscais brasileiras ter pelo menos duas contas correntes em agências brasileiras do Banco de Boston em 31 de dezembro de 2001, além de uma aplicação de R$ 406 mil em um fundo de investimento, também no Boston. Em uma delas, constava saldo de R$ 370 e na outra, de R$ 460. Isso, com CPF cancelado, conforme as declarações do próprio Meirelles à imprensa, o que não é permitido pelas normas da Receita. Quem não tem CPF não pode manter conta corrente. À colunista Dora Krammer (no Jornal do Brasil e no Estado de S. Paulo que circularam na quinta-feira 5), Meirelles também explicou o duplo domicílio fiscal e eleitoral. Ele disse textualmente: “Não paguei Imposto de Renda no Brasil em 2001 porque ainda morava nos Estados Unidos e pude disputar a eleição em 2002 porque nunca deixei de ter domicílio eleitoral em Goiás, onde minha família fez política a vida toda.” Mas não é o que diz a certidão oficial do Tribunal Superior Eleitoral. Numa pesquisa disponível até na internet, quando se digita o número do título de eleitor de Meirelles (086277610183), a resposta oficial é que Meirelles é domiciliado em Goiás “desde 21/09/2001”, 11 dias antes do prazo fatal para que ele se viabilizasse candidato. Descobriu-se também que a cobertura onde Meirelles mora na rua 8, em Goiânia, também foi vendida pela empresa do presidente do BC, Silvania Empreendimentos e Participações, à pessoa física de Henrique Meirelles. Ou seja: dele para ele mesmo. É por causa da sucessão de denúncias que o governo quer, por enquanto, evitar a qualquer preço o depoimento de Meirelles no Senado.
