25/08/2004 - 10:00
Foram 18 meses de trabalho desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no seu primeiro mês no cargo, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Finalmente, na segunda-feira 16, o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, anunciou o resultado de 99 operações realizadas em todo o País: nada menos que 6.465 trabalhadores submetidos à condição análoga de escravo foram libertados. O trabalho foi feito em 387 propriedades rurais, resultando em 2.633 autuações e pagamento de R$ 8,7 milhões em direitos trabalhistas às pessoas antes exploradas. Segundo Nilmário, o próximo passo do governo – junto com a ampliação das ações repressivas – será atacar os escravagistas no bolso. “Com a aprovação da emenda constitucional 438/01, que vai para o segundo e definitivo turno na Câmara, poderemos confiscar sumariamente todas as propriedades onde for encontrado trabalho escravo, destinando as terras para a reforma agrária”, afirma o ministro. Ele destaca ainda a futura aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de uma resolução impedindo a concessão de quaisquer empréstimos bancários a quem for autuado usando mão-de-obra escrava. “O recado é claro. Quem financiar escravocrata fará uma operação de altíssimo risco”, garante o ministro.
Além de cortar as fontes de financiamento, de desapropriar terras, de aplicar multas pesadas e abrir processos que podem resultar em cadeia para os fazendeiros que utilizam mão-de-obra semelhante à escrava, o governo pretende agir na raiz do problema. Para isso, já está em andamento uma pesquisa nas áreas mais pobres do País, visando mapear a origem dos trabalhadores que se submetem ao trabalho escravo. Com esses dados, a idéia é investir na prevenção, realizando ações sociais de esclarecimento nessas comunidades. Entre essas medidas está a implantação de programas de geração de empregos, de alfabetização e de expansão dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Fome Zero. “Acho que o governo ainda não está fazendo tudo o que devia para erradicar o trabalho escravo”, criticou frei Xavier Plassat, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
O governo reconhece que ainda há muito a ser feito, mas destaca que, das 76
ações previstas no plano nacional, 65 já foram realizadas ou estão em processo de implantação. Entre elas, a criação de 250 novas Varas de Trabalho, o recadastra-mento agrário, a criação da “Lista Suja”, com todas as propriedades rurais já autuadas por trabalho escravo e o acordo firmado com 15 siderúrgicas que atuam na região Norte. Pelo acordo, essas empresas se comprometeram a não comprar mais carvão vegetal produzido por empresas que usam mão-de-obra em condição análoga à de escravo. Além de causarem danos ao meio ambiente, essas empresas são conhecidas pelas péssimas condições de trabalho que oferecem a seus empregados, muitos deles crianças.
