01/04/2009 - 10:00
GOLPE DE MESTRE
Rubens Ricúpero e Itamar Franco lançam o Real, em junho de 1994 e, quatro meses antes, Fernando Henrique com a cartilha que conta a mágica da URV
Quem tem menos de 30 anos talvez não se lembre de uma época em que os preços aumentavam 1,5% ao dia – quase três vezes a inflação de fevereiro. Os supermercados punham funcionários a remarcar o valor dos produtos praticamente de hora em hora. Em dezembro de 1993, um alimento comum na mesa dos brasileiros, o tomate, registrou um reajuste de preço recorde de 100%.
Era a inflação, verdadeiro sumidouro de dinheiro que corroía salários e consumia cifras assustadoras da riqueza nacional. Em 2009, esse aterrorizante monstro é uma realidade contada apenas em livros de história, a ponto de apagar-se da memória coletiva. O mérito por esta proeza foi do Plano Real, que comemora 15 anos, e foi o único programa anti-inflacionário que obteve o êxito de controlar a inflação e estabilizar a economia.
De 1986 a 1994, foram seis tentativas de conter a carestia – antigo sinônimo de inflação, reintegrado ao vocabulário daqueles tempos: Cruzado 1 e 2, Bresser, Verão, e Collor 1 e 2. Reunidos na terça-feira 23, na Federação do Comércio do Estado de São Paulo, a então equipe econômica do governo Itamar Franco lembrou as principais conquistas e o legado do plano para a estabilidade do País.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda, o ex-ministro Pedro Malan e o expresidente do Banco Central Gustavo Franco defenderam a tese de que os generosos programas sociais do governo Lula só são possíveis porque o PT recebeu de herança o Plano Real. "Espero que Lula me devolva o País melhor do que quando ele recebeu, assim como eu entreguei a ele um país melhor do que quando eu assumi", disse FHC. "Essa é uma herança que não é maldita", afirmou Malan, lembrando que o PT, na época, atacava o Real.
"Eu lembro de outdoors em Brasília que diziam: ‘Parece real, mas trata-se de pesadelo’", ironizou Malan. Apesar da campanha contra, o plano inverteu a preferência do eleitor na eleição de 1994. Em julho, FHC tinha 17% e Lula 36% dos votos. Em um mês, FHC atingiu 43% e Lula caiu para 23%. Se naquela época o plano de estabilização confiscou-lhe votos, agora entrega-lhe benefícios. Inflação controlada, dívida dos Estados e municípios renegociada, regime de metas de inflação e responsabilidade fiscal fazem parte do conjunto de novidades introduzidas na economia pelo Real.
Implantada em três etapas, a estabilização se iniciou em junho de 1993. O Programa de Ação Imediata (PAI) foi a medida para a redução e organização dos gastos da União, primeiro passo na arrumação da casa. Em um segundo momento, já em 1994, veio o golpe de mestre na inflação com a desindexação dos preços. Seu nome era URV (Unidade Real de Valor) e serviu de referencial de valores até a desmonetização da velha moeda (o cruzeiro real). Salários, contratos e preços foram fixados por este indexador publicado diariamente com base em uma cesta de índices e muitos cálculos. Finalmente, em 30 de junho de 1994, foi editada a medida provisória 542, a MP do Plano Real. Pela primeira vez em 60 anos, o dinheiro nacional não começava com a letra "C".
"O Real estabilizou a economia e resgatou o papel da moeda. As três funções básicas do dinheiro, unidade de conta, reserva de valor e meio de pagamento, haviam se perdido", lembra o economista Antonio Corrêa de Lacerda, da PUC-SP. Entretanto, Lacerda não considera que os avanços do governo Lula foram exclusividade da herança do Real.
"Além do cenário internacional, as próprias políticas do governo Lula, como investimentos e programas sociais, também ajudaram." Para ele, debelar a inflação foi o grande mérito do Real. "Mas o plano também exagerou na âncora cambial e acabou deixando o País muito vulnerável", afirma. As divergências em relação à política cambial são reconstituídas no livro de Maria Clara R. M. do Prado, A real história do Real (Ed. Record).
A autora conta que, em outubro de 1994, o câmbio provocou uma tremenda discussão interna entre os membros da equipe econômica Gustavo Franco e Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES. "Você está maluco, esse processo de valorização tem que parar", dizia Arida de um lado. Do outro Franco argumentava que uma desvalorização do Real implicaria a volta da inflação.
Franco, Malan e FHC admitiram que o câmbio poderia ter sido menos valorizado, para desgosto dos exportadores brasileiros, os mais atingidos com um real forte em relação ao dólar. Altamiro Carvalho, economista da Fecomercio, acredita que a equipe de FHC agiu corretamente. "O Plano Real só deu certo porque tinha uma âncora que era o câmbio", defende Carvalho. Outro ponto fraco do plano foi a questão dos juros. Hoje, defensores de sua queda, FHC, Malan e Franco reconhecem que poderiam ter sido mais ousados no corte.
"Os limites do possível tinham que ser respeitados", disse Franco, ao atestar que a situação fiscal na primeira fase do Real impedia juros baixos e câmbio menos valorizado. A média da taxa Selic na gestão FHC (1995-2002) girou em torno dos 26,5%. "Esse é um erro repetido pelo governo Lula, é uma mania de juros altos", critica Lacerda. "As taxas poderiam ter sido menores, mas não muito", argumenta Carvalho.
Embora depois de 15 anos a polêmica sobre os juros pareça ser a maior consequência das mudanças promovidas pelo Real, é preciso lembrar que o País cresceu quase 47% de 1994 a 2008. Em 2009, apesar da discussão sobre quanto o Brasil pode crescer em meio à crise internacional, o fato é que a turbulência financeira foi muito maior mundo afora. Isso, certamente, tem a ver com esta herança.
