26/11/2008 - 10:00
Brasil
CRIME & CASTIGO
Condenação para todos
A estratégia e as provas da Polícia Federal e do Ministério Público para prender o banqueiro Daniel Dantas…E as medidas da direção da PF para demitir e processar criminalmente o delegado Protógenes Queiroz
Mário Simas Filho
Investigações policiais feitas de forma atrapalhada, carregadas de irregularidades e arbitrariedades são as ferramentas prediletas dos advogados criminalistas para evitar a condenação de seus clientes. A Operação Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz e tendo como alvo principal o banqueiro Daniel Dantas, se encaixa nessa categoria. Mas, ao contrário de suas congêneres, nada indica que seu destino será o de engordar as estatísticas da impunidade. Na última semana, delegados e procuradores ouvidos por ISTOÉ afirmaram que o Ministério Público e a Polícia Federal já traçaram a estratégia para punir os acusados e também os responsáveis pelas trapalhadas, irregularidades e arbitrariedades. Para tanto, o ponto de partida está no processo que trata de tentativa de corrupção – um dos subprodutos da Satiagraha. Dantas e seus auxiliares Humberto Braz e Hugo Chicaroni são acusados de oferecer US$ 1,2 milhão a um delegado da PF para que não fossem indiciados por Protógenes. Essa investigação é composta por interceptações telefônicas, escutas ambientais e buscas e apreensões feitas com autorização judicial e sem nenhum tipo de abuso das autoridades. Na quarta-feira 19, Dantas e os demais acusados, acompanhados por um grupo de 12 advogados, entregaram ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, as alegações finais de suas defesas – mais de 400 páginas no total -, pediram que novas testemunhas fossem ouvidas e que outras provas fossem anexadas ao processo. O juiz poderia julgar o processo na hora, mas pediu prazo para analisar as solicitações e depois disso vai usar os dez dias que a lei lhe confere para anunciar sua decisão. A amigos, no entanto, De Sanctis afirmou que o processo reúne todas as provas para condenar Dantas e seus auxiliares por corrupção ativa. A con denação, que pode variar de dois a 12 anos de prisão, deverá ser anunciada no início de dezembro. "Há elementos que permitem a pena máxima", avalia o procurador da República, Rodrigo De Grandis, que acompanha o caso desde o início.
Tanto o Ministério Público quanto diretores da Polícia Federal têm a convicção de que Dantas não ficará mais do que um ou dois dias preso por causa da tentativa de corrupção. Avaliam que o banqueiro pode recorrer a instâncias superiores e que não teria dificuldades em obter o benefício de aguardar esses recursos, que podem levar até dois anos para ser julgados, em liberdade. Mas entendem que essa condenação é fundamental para prender o banqueiro por la vagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Esses crimes são investigados sob segredo de Justiça pelo delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.
O inquérito é chamado de Satiagraha II e, na quinta-feira 20, uma autoridade que teve acesso a ele disse à ISTOÉ que as provas são "fartas e inquestionáveis". A investigação está embasada em documentos e rastreamentos fornecidos pela Receita Federal e pelo Banco Central. ISTOÉ apurou que o inquérito está praticamente fechado e que o Ministério Público já redigiu a minuta para a acusação formal contra o banqueiro. Porém, o resultado final da investigação só será encaminhado à Justiça depois de julgado o caso da tentativa de suborno. A estratégia é fazer com que Dantas não possa se favorecer do fato de ser réu primário, sem condenação anterior. Isso, em tese, pode dificultar que o acusado aguarde em liberdade o julgamento de possíveis recursos. O advogado do banqueiro, Nélio Machado, reclama: "Elegeram meu cliente como um troféu de caça, uma caça medieval."
As trapalhadas, irregularidades e arbitrariedades promovidas pela equipe liderada por Protógenes também não ficarão impunes. Na segunda- feira 17, o ministro da Justiça, Tarso Genro, se convenceu de que deve ser aberto um processo administrativo visando a demitir o delegado. O ministro já estava furioso com a comprovação das denúncias feitas por ISTOÉ no início de setembro sobre a participação de agentes da Abin na Satiagraha. Na ocasião, ele acreditou em Protógenes e negou o fato. Semanas depois, ficou provada a presença de mais de 65 arapongas na operação. Tarso saiu politicamente desgastado, pois comprou brigas com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Protógenes tentou se justificar dizendo que recorreu à Abin porque não teve apoio de seus superiores.
MENSALÃO MINEIRO
O Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte, denunciou, na quarta-feira 19, o publicitário Marcos Valério, o senador tucano Eduardo Azeredo e outros 25 envolvidos no chamado Mensalão Mineiro. Denunciado com exclusividade por ISTOÉ em setembro de 2007, o esquema foi montado em 1998 pelo PSDB durante a campanha eleitoral ao governo de Minas. Transformou-se no laboratório do Mensalão do PT, descoberto em 2005. Conforme a denúncia do MPF, os acusados teriam praticado os crimes de lavagem de dinheiro, gestão temerária e fraudulenta, prestação de informações falsas e corrupção passiva e ativa. Para os pro curadores, a ação criminosa provocou um rombo nos cofres do governo mineiro que ultrapassaria R$ 3,5 milhões. "Marcos Valério antecipava os recursos financeiros aos participantes do esquema e para a campanha de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, distribuindo-os a seus colaboradores. Para tanto, efetuava empréstimos junto a instituições financeiras que posteriormente eram pagos com recursos públicos obtidos ilicitamente ou pela própria instituição bancária", diz a denúncia. As penas podem chegar a 30 anos de prisão. Valério é também acusado de ter pago R$ 302 mil para seu atual sócio, Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, para que votasse sempre de forma favorável à coligação liderada pelo PSDB. As decisões favoráveis aos candidatos tucanos eram proferidas sempre dias depois de depósitos efetuados pela agência de Valério na conta de Tolentino.
Alan Rodrigues
Na segunda-feira 17, Tarso recebeu relatório da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal mostrando que a Satiagraha foi a investigação mais cara da instituição, com custo de R$ 466 mil e a mobilização de mais de 300 policiais. "Ele (Protógenes) mentiu outra vez. Com esses números, como se pode falar em falta de apoio dos superiores!", disse o ministro a um diretor da PF. Além da provável demissão, Protógenes deverá ser processado criminalmente. Segundo a cúpula da PF, o delegado poderá ser enquadrado no artigo 10 da Lei de Interceptações, com pena de até quatro anos de prisão, por quebrar segredo de Justiça. O delegado permitiu que agentes da Abin, usando crachás de outras pessoas, tivessem acesso ao interior da se de da PF e manuseassem material sigiloso, inclusive o disco rígido (HD) do Banco Opportunity. Protógenes também mentiu na CPI dos Grampos e prestou falso depoimento à Justiça Federal.
