i53441.jpgO governo Lula tem planos grandiosos para a pesca. O objetivo é dobrar a produção pesqueira para dois milhões de toneladas ao ano até 2011, multiplicando a receita anual do setor, hoje de R$ 3,2 bilhões. Para isso, acaba de ser criado o Ministério da Pesca, que substitui a secretaria extraordinária voltada para o setor. A estrutura de servidores da Pasta subirá de 200 para 400 cargos e o orçamento dobrará de R$ 250 milhões para R$ 500 milhões. Serão abertas também superintendências em todos os Estados. No anúncio oficial, o presidente Lula disse que “é uma vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão de toneladas de pescado por ano – o Peru, por exemplo, com uma costa bem menor, produz nove milhões. A meta do governo é aumentar em 40% a produção até 2011. Além do novo Ministério, Lula prometeu transformar o piraju (dourado) numa espécie de salmão, para enfrentar a competição com o salmão chileno.

Por enquanto, porém, as prioridades da Secretaria Especial de Pesca foram de outra ordem. Nos seus cinco anos e meio de existência, o órgão pouco fez pelo aumento da produção pesqueira, mas saiu-se com muito empenho nas despesas com o segurodesemprego de pescadores artesanais. Os gastos com o seguro – apelidado de “bolanzol” – subiram de R$ 62 milhões para R$ 649 milhões. E quase 400 mil pescadores recebem um salário durante o defeso, período de proibição da pesca. Mas o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, nega a prática de assistencialismo. Segundo ele, o seguro-desemprego tem o objetivo de defender as espécies e permitir a recomposição dos estoques.

Até o final do ano, será lançado o PAC da Pesca, com incentivos à pesca artesanal, tanto na plataforma marítima quanto em rios, açudes e represas. Será investido R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. Gregolin gosta de citar como exemplo o assentamento Aracati, no município de Touros, no Rio Grande do Norte, onde a renda mensal da criação de peixes é de um salário mínimo para cada família. O governo também pretende ampliar a chamada pesca em águas profundas. Hoje a pesca extrativa é feita muito próximo da costa. Gregolin acha que ainda é cedo para se cobrar resultados produtivos do setor. “Parte dos programas é recente, só começou em 2006, e as estatísticas ainda não retratam os impactos”, diz o ministro. Planos, portanto, existem e recursos também. O que falta ao País é pescado.

 


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