20/02/2008 - 10:00
A União Européia quer aumentar ainda mais o controle sobre os estrangeiros que pretendem viajar para um dos 27 países que compõem o bloco. A idéia é se cercar de todos os instrumentos e medidas legais possíveis para fiscalizar a entrada e a saída dos viajantes, evitar a permanência de ilegais e identificar possíveis terroristas. A proposta foi feita na quarta-feira passada por Franco Fratini, comissário europeu de Justiça e Interior. O executivo apresentou um ambicioso projeto que prevê, por exemplo, a utilização de dados biométricos, como leitura de íris e impressões digitais, de qualquer passageiro de país que não faça parte do bloco (entre eles o Brasil). Segundo ele, "a UE quer utilizar a mais alta tecnologia para alcançar o mais alto nível de segurança possível". Uma das sugestões apresentadas é a criação de um registro informatizado com os dados de todas as pessoas que cruzarem as fronteiras de um país da União Européia. Com isso, ficaria mais fácil monitorar qualquer estrangeiro que estivesse circulando no bloco europeu, com ou sem passaporte. A proposta também prevê a adoção de um sistema de autorização prévia de viagem feita pela internet. Com a implantação de tal medida, qualquer passageiro que não faça parte da Comunidade Européia deverá fornecer uma série de dados pessoais por via eletrônica horas antes da viagem, para que as autoridades locais possam averiguar antecipadamente se a pessoa pode oferecer algum risco à segurança.
A comissão européia apontou ainda a necessidade de se implantar um sistema rigoroso de autorização de entrada de imigrantes, inspirado no modelo americano. De acordo com as medidas, o estrangeiro precisaria apresentar uma proposta de trabalho de no mínimo um ano e com uma remuneração que representasse pelo menos três vezes o salário mínimo do país no qual pretendesse trabalhar.
A proposta prevê um sistema de controle de fronteiras terrestres e marítimas realizado por uma força unificada européia. O corpo fronteiriço seria composto por funcionários dos países- membros, que trabalhariam com o mesmo uniforme. Fratini adiantou que esse grupo começará a ser formado em setembro.
O Ministério das Relações Exteriores brasileiro não quis se pronunciar sobre a proposta da União Européia, uma vez que ela ainda está em fase de análise – passará agora pelo Parlamento e Conselho europeus. Mas a assessoria de imprensa do órgão já adiantou que o parâmetro utilizado em situações como essa é o da reciprocidade. Um exemplo é o valor do visto cobrado pelos americanos dos brasileiros – exatamente o mesmo praticado pelo Brasil para os viajantes daquele país. Esse princípio também foi utilizado em 2004, quando turistass americanos passaram a ser fotografados e obrigados a deixar suas impressões digitais ao desembarcar no País. Isso ocorreu porque todos os cidadãos brasileiros que viajavam para os Estados Unidos também estavam sendo submetidos a um sistema semelhante.
As medidas apresentadas na semana passada começaram a ser alinhavadas a partir dos atentados em Londres em 2006. A UE adotou a doutrina de segurança aplicada pelos Estados Unidos a partir do 11 de setembro. Os americanos apóiam abertamente as propostas da Comunidade. Há tempos eles reivindicavam um maior controle dos europeus, tanto das pessoas que entravam no bloco quanto das que iam para os Estados Unidos partindo de lá.
Atualmente, os guardas da fronteira controlam manualmente os passaportes e os vistos dos viajantes que desejam entrar e registram as entradas e saídas num sistema informatizado. Cerca de 300 milhões de pessoas viajam a cada ano para os países da União Européia.
VIAGENS CONTROLADAS
O que pode mudar para os estrangeiros
Os viajantes teriam de passar por sistemas de leitura de íris e impressão digital
Seria necessário um pedido de autorização prévio via internet horas antes da viagem
As exigências para os imigrantes que pretendem trabalhar no território da UE aumentariam bastante
