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Um levantamento da Fundação Abrinq baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 mostra que 80% das crianças brasileiras de 0 a 3 anos estão fora das creches. O Brasil tem um total 13,6 milhões de crianças de 0 a 4 anos, segundo a Pnad deste ano. O número passa longe da meta prevista pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE), que vence neste ano – o objetivo era ter, até 2011, 50% das crianças nesta faixa etária matriculadas em creches.
A discussão do ensino infantil no País ganhou maior projeção no fim de 2009, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. Antes, a obrigatoriedade abrangia a faixa etária de 6 a 14 anos. Apesar das mudanças, a creche ficou de fora da exigência da lei.
"A ampliação da faixa etária não incluiu a creche. A lei excluiu uma população que necessita desse equipamento", afirma Denise Cesário, coordenadora de Programas e Projetos da Fundação Abrinq.
O levantamento da Abrinq baseado na Pnad mostra ainda que, em relação a 2008, houve um aumento no número de crianças atendidas muito pequeno em relação ao ano anterior – 81,9% das crianças nessa faixa etária não frequentavam creches. Em 2008, a situação mais crítica ocorria na Região Norte, onde a taxa de frequência nas creches é de apenas 8,4%. A Região Sul apresentava a maior taxa: 24,6%. E o Sudeste, 22%. Os dados por região referentes a 2009 ainda não foram concluídos.