Edição nº2476 26.05 Ver edições anteriores

Vidas perdidas pela falta de remédio

Um levantamento realizado por oncologistas de várias instituições médicas nacionais, incluindo especialistas da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, apontou quantas vidas são perdidas no País por causa da falta de acesso a remédios mais eficazes contra o câncer. O resultado é impressionante. A inclusão de apenas um dos medicamentos mais modernos contra o câncer de mama – o trastuzumabe – no tratamento de mulheres com câncer HER2 (origem genética) em estágio avançado praticamente dobraria o total de pacientes vivas depois de dois anos.

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Os números: cerca de 58 mil mulheres devem ter o diagnóstico de tumor de mama neste ano. Dois mil e oito terão o tipo HER2 positivo em etapa avançada. Tratadas apenas com quimioterapia, 808 estarão vivas em dois anos. Se recebessem os medicamentos tradicionais e mais o trastuzumabe, em 2018, seriam 1408 mulheres vivas. ISTOÉ conversou com o presidente Gustavo Fernandes, presidente da SBOC, sobre o tema.

ISTOÉ – Há quanto tempo a classe médica pede a inclusão do trastuzumab e do pertuzumab na lista das medicações disponíveis para mulheres com câncer de mama HER2 em estágio avançado?
Gustavo Fernandes – O trastuzumab teve eficiência comprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e consta na sua lista de medicamentos essenciais para o câncer. Ele está aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização no Brasil desde 1999 e os planos de saúde usam o medicamento desde 2005 para todos os casos de HER2 positivo. No SUS a incorporação só começou em 2013, para pacientes em estágio inicial de câncer de mama HER2. Já as pacientes em estágio avançado são privadas de receber esse tratamento. O mesmo ocorre com o pertuzumabe, disponível desde 2013. A classe médica pede a inclusão do trastuzumabe e do pertuzumabe desde sua liberação pela Anvisa. A SBOC irá submeter um pedido para a liberação desse medicamento no SUS no próximo mês à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que é o órgão responsável pela incorporação de novas tecnologias no sistema público.

ISTOÉ – O que o governo alega para não fornecer o remédio?
Fernandes – No SUS, a condução dos tratamentos ofertados é gerida pela Conitec. O trastuzumabe e pertuzumabe seguem em processo de avaliação pela Conitec, que alega que não há evidências científicas suficientes da eficácia destes medicamentos para incorporá-los à rede pública no tratamento de pacientes em estágios avançados, mesmo com essa eficiência já ter sido atestada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e em diversos estudos clínicos.

ISTOÉ – Este tipo de situação tem levado ao crescimento da judicialização da saúde.
Fernandes – De fato, os medicamentos têm sido objeto de judicialização. A compensação dos Estados que ofertam o remédio após decisão judicial é vista “caso a caso”, o que faz com que o medicamento saia muito mais caro para o governo, pois não é comprado em grandes quantidades nas farmacêuticas que poderiam reduzir os custos. Esse processo de incorporação tem sido questionado pelos membros da SBOC e outros profissionais. Muitas vezes, querem que entidades submetam a medicação a uma análise fármaco-econômica, mas é o próprio governo que deve buscar esse tipo de negociação. Falta clareza na forma como o que é disponibilizado nos tratamentos é estabelecido, se por critérios de custo-benefício ou evidências científicas.

ISTOÉ – Os números que indicam quantas vidas poderiam ser salvas com a introdução das medicações são impressionantes. Como classifica a postura do ministério em relação a isso?
Fernandes – Não podemos deixar de reconhecer o grande desafio que é prover saúde para uma população de mais de 200 milhões de pessoas e é inegável que o Sistema Único de Saúde cumpre parte desse desafio de maneira, em muitos casos, bastante satisfatória. Mais de 70% da população brasileira dependem exclusivamente do SUS e muitas pessoas recebem cuidados e, em alguns casos, estão vivas, devido a tratamentos que receberam na rede pública. Porém, não podemos nos abster de ter uma visão crítica sobre as falhas e os problemas graves que existem na rede pública e este caso específico é um desses problemas, pois as pacientes tratadas na rede pública recebem um tratamento distinto do que ocorre na rede privada. Claro que além de apontar o problema, a SBOC está à disposição do Ministério para ajudar em análises técnicas para incorporar tratamentos oncológicos no SUS. Até por isso vamos submeter um pedido à Conitec para incorporar esses medicamentos. Será a primeira vez que a SBOC faz esse tipo de submissão, pois entendemos que é nossa responsabilidade trabalhar para prover as melhores condições de tratamento os brasileiros.

ISTOÉ – Olhando friamente, a recusa do governo em incluir esses remédios parece a assinatura de uma sentença de morte mais cedo para essas mulheres. É isso mesmo?
Fernandes – É preciso rever o processo de aprovação de medicamentos de modo geral, para que os pacientes tenham acesso ao que de fato é efetivo no tratamento de suas doenças, evitando número de mortes prematuras.
Essa situação não é exclusividade das pacientes com câncer de mama. Este estudo, conduzido por oncologistas de várias instituições, entre elas a sociedade, mensurou os óbitos por falta de acesso às terapias monoclonais mais avançadas especificamente no caso de mulheres diagnosticadas com câncer de mama anti HER2 positivo. Porém, é apenas um exemplo sobre como a demora em incorporar tratamentos de ponta ao SUS pode estar reduzindo a expectativa de vida de pacientes não apenas desse tipo câncer, mas de outras doenças.

ISTOÉ – Como é o acesso a essas medicações em outros países? Nos desenvolvidos e nos em desenvolvimento?
Fernandes – Os países desenvolvidos, como Canadá, Japão, EUA e as nações europeias oferecem esse medicamento para pacientes com câncer de mama metastático anti HER2 positivo. Todos os países da América Latina também, menos o Brasil. Até a Venezuela, que se encontra em uma situação econômica mais delicada do que a nossa, oferecem o trastuzumabe.
ISTOÉ – Quanto custa comprar esses remédios de forma particular?
Frnandes – Hoje, uma ampola de trastuzumabe custa cerca de R$ 3 mil, porém vale destacar que o uso não é unitário, para uma única paciente. Uma ampola pode atender até três pacientes.

ISTOÉ – Qual a reação das pacientes ao saberem que não terão acesso aos remédios?
Fernandes – Não é uma situação fácil de lidar, pois as pacientes já estão em situação de extremo estresse por conta da doença e seu tratamento. As que têm condições financeiras entram na Justiça para receber a dose. Um caminho difícil porque não há garantia de que a paciente vai receber o remédio por liminar. As pacientes que não têm ficam frustradas e sujeitas apenas aos tratamentos disponíveis.

ISTOÉ – O que sentem vocês, médicos, ao saberem que existem recursos, mas que não estão disponíveis para ajudar suas pacientes?
Fernandes – Muitos médicos trabalham tanto no serviço público como em centros privados e é complicado adotar posturas diferentes para casos que merecem a mesma conduta terapêutica. É um dilema, pois o médico sabe que existe um medicamento que pode controlar a doença e mudar a história daquela paciente e, infelizmente, ela não vai ter acesso. Promover uma melhor condição de trabalho para os médicos oncologistas, para que eles não precisem passar por esse tipo de situação que só aumenta a pressão sobre o profissional, é outro motivo que nos levou, como sociedade médica, a tomar a decisão de entrar com a submissão à Conitec para incorporar o medicamento ao SUS.


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