21/03/2017 - 12:39
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto em discussão na comissão da Reforma Política da Câmara, disse nesta terça-feira, 21, que vai apresentar no dia 4 de abril seu parecer com a proposta de lista fechada para as eleições de 2018, 2020 e 2022. A partir de 2026, disse o petista, a ideia é que o País adote o modelo alemão adaptado para a realidade brasileira, com metade dos eleitos por distrito e outra metade por lista fechada.
O relator insistiu que a lista fechada é o modelo mais barato e obriga a utilização dos recursos para toda a chapa e não apenas para um candidato. “A lista fechada é o mais recomendável para o momento”, declarou o parlamentar. “Não dá para discutir o (modelo) alemão agora, não da para fazer (a mudança) de uma hora para outra. Por isso estou propondo uma transição exatamente pelos defeitos da lista fechada, que ainda assim é muito melhor que o nosso (sistema)”, emendou.
O relatório do petista vai estabelecer que o financiamento de campanha será 70% público e 30% de pessoa física, com limite de um salário mínimo de doação e proibição do autofinanciamento. “É para que tenha isonomia e não tenha abuso de poder econômico dos candidatos ricos”, explicou.
Segundo Cândido, a proposta será votada ainda em abril na comissão e em maio no plenário da Câmara, seguindo em junho para o Senado. O petista reforçou que há um pensamento unânime de que o sistema em vigor precisa mudar porque está falido e que não há no mundo um sistema eleitoral perfeito. “O problema não é a lista fechada, é a democracia interna dos partidos”, comentou durante um seminário internacional que acontece nesta terça na Câmara.
