28/04/2017 - 18:13
Preparando seu acordo de delação premiada com os promotores federais de Curitiba, Antonio Palocci está com problemas de fluxo de caixa. O ex-ministro ainda tem em aberto uma conta de R$ 900 mil junto à banca do criminalista José Roberto Batochio, que o representava até a última quarta-feira (26).Claro que Palocci não quebrou. Dinheiro ele tem – na verdade, muito dinheiro. O problema é que, a pedido do juiz Sergio Moro, as contas bancárias do ex-ministro estão bloqueadas desde setembro do ano passado. São mais de R$ 30 milhões na geladeira.
Pindaíba 2
Tons de cinza
Preso desde setembro de 2016, Antonio Palocci está pedindo à Justiça o desbloqueio de seus fundos. É pouco provável que consiga, ao menos por enquanto. Persistindo a insolvência, pergunta-se: como ele pagará os honorários do advogado paranaense Adriano Bretas, de Curitiba, que assumiu sua defesa essa semana? Causídicos familiarizados com causas do gênero estimam que a fatura possa chegar a R$ 10 milhões.
Legislativo
Fora da telinha
Exceto no caso da votação das reformas propostas pelo Planalto, nos últimos dias a TV Câmara veiculou poucos pronunciamentos de deputados federais na tribuna. Há quem atribua o sumiço ao temor de muitos parlamentares em se expor em demasia, no rastro das delações da Odebrecht. Nesse contexto, políticos com base em estados próximos à Brasília têm viajado de carro para casa nos finais de semana, temendo ser alvo de manifestações em aeroportos.
Justiça
Questão de sobrevivência
Um julgamento dos mais relevantes está prestes a ocorrer no STJ. Diz respeito ao uso de medicamentos fora da indicação de bula ou protocolo (off label). Serão ouvidas entidades representativas dos consumidores, planos de saúde, associações médicas e a Anvisa. Há centenas de processos nos tribunais contra empresas de planos de saúde, que se recusam a reembolsar despesas com remédios nessas condições. A decisão quer for tomada pela 4ª Turma criará jurisprudência. O caso em questão envolve o remédio regorafenibe, indicado para tumores na região do estômago.
Presidência da República
Na mira
Um ofício despachado pela Casa Civil na sexta-feira 28, assinado pelo secretário-executivo, Daniel Sigelmann, pediu às chefias de órgãos públicos que informassem – “a cada duas horas” – sobre o comparecimento de servidores ao trabalho. Como boa parte da administração federal tem ponto eletrônico, ficou no ar a suspeita de que o sistema instalado não é confiável. A razão da iniciativa foi o estacionamento do Palácio do Planalto – bem mais vazio que nos dias úteis comuns.
Lava Jato
Quem julga
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidirá nos próximos dias recurso da defesa de Eduardo Cunha contra o envio, para Curitiba, de processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro que corre na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Também é ré a ex-prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida. A ação envolve suspeita de recebimento de propina de US$ 5 milhões, oriunda de contrato de aquisição de navios-sonda pela Petrobras.
Direito privado
Não riu por último
Na quinta-feira 27, o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pagar indenização por parodiar a música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos, em 2014. Em primeira instância, ele e o partido já haviam sido derrotados. Na campanha pela reeleição, vestido como o “Rei”, Tiririca diz sentado em uma mesa de refeição, onde havia uma carne (referência de comercial que RC fazia à época para um frigorífico): “que bifões, bicho”. A indenização fixada levará Tiririca a não repetir a graça.
Transportes
Melhor em Paris
Na última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Synésio Batista, presidente da Abrinq, pediu a palavra e narrou a situação da indústria de brinquedos. Depois disse a razão por insistir em participar: “eu paguei, de São Paulo a Brasília, a passagem aérea mais cara do Planeta, considerando 1h20 no ar. Teria sido mais barato ir a Paris”. É verdade. O bilhete na rota custa uns R$ 3 mil, ida e volta. Por trás do valor está a redução do imposto para combustível de aviação no DF, que fez as empresas aéreas direcionarem seus voos e abastecimentos para lá. Talvez seja hora de rever esse incentivo fiscal.
Rio
Antes tarde…
Dois delegados e oito inspetores da Polícia Civil estão sendo incorporados aos quadros do Tribunal de Contas do Rio. Com seis de seus sete conselheiros investigados por corrupção (cinco foram presos), o órgão justifica a medida como necessária à segurança de suas instalações e atividades. Nos bastidores fala-se que a equipe formará um núcleo de inteligência para identificar possíveis bandalheiras ainda em curso e impedir que novas aconteçam. Surpreende que o TCE adote, só agora, após a porta arrombada, cuidados tão elementares.
Gênero
Ela & Ele
Ao juiz Sergio Moro na quinta-feira 27, Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, admitiu ter participado da compra de itens de luxo por meio de nota fiscal emitida em seu nome. Negou pagar pelos produtos: “tudo pertinente à casa, aos filhos e à família, na condição de mulher, acabo tendo essa atribuição também”. Fez lembrar Michel Temer, no Dia Internacional da Mulher, sobre o papel do sexo feminino na sociedade: criar filhos, limpar a casa e fazer o supermercado.
Congresso
Alerta da base
A reforma da Previdência Social não vai passar no Legislativo. É o que afirma o senador Otto Alencar (PSD-BA), influente membro do Congresso e da base aliada ao Planalto. Segundo ele, muitos políticos apoiaram o governo na votação da reforma trabalhista. “De olho nas urnas em 2018 e diante de um relatório ruim, não vão querer se desgastar de novo”, acentua.
Brasília
Velha doença
O Ministério da Saúde abriu investigação para desvendar um mistério. O órgão está pagando R$ 24 mil por cápsula do medicamento Soliris, usado no tratamento de uma forma rara de anemia, embora o produto custe menos da metade em outros países. Com frequência, liminares garantem a distribuição gratuita do remédio a pacientes. O gasto médio por tratamento é de R$ 1,5 milhão por ano. Há suspeitas de que a Alexion Pharmaceutical, fabricante da droga, tenha desenvolvido, com a ajuda da sempre cega Justiça, uma fórmula milagrosa de multiplicar ganhos no Brasil.
Operação Eficiência
Desconfiado
Preso desde janeiro numa cela comum no Presídio Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, Eike Batista exibe uma espécie de paranóia. Teme ser assassinado. Um crime dessa natureza seria terrível se ocorresse. A vigilância em seu entorno é reforçada.
