30/05/2017 - 9:32
Em meio à crise financeira, a Universidade de São Paulo (USP) vai propor um novo Plano de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ). A instituição, em decisão conjunta com os reitores das universidades estadual de Campinas (Unicamp) e Paulista (Unesp), apresentou também proposta de reajuste zero para os servidores neste ano. As duas propostas serão levadas hoje ao Conselho Universitário. Sindicatos de professores e trabalhadores discutem possibilidade de paralisação.
O Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp) disse, em nota, que os “altos níveis de comprometimento de orçamento com a folha de pagamento não permitem realizar qualquer reajuste salarial neste momento”. Nos primeiros cinco meses deste ano, as três instituições receberam R$ 3,67 bilhões do governo estadual, mas gastaram cerca de R$ 3,69 bilhões com os salários dos servidores – 0,4% a mais que o repasse.
No entanto, no mesmo período do ano passado, as universidades gastaram com o pagamento dos salários 9,9% a mais do que os repasses recebidos. Ainda assim, foi concedido um reajuste de 3% para os servidores de USP e Unicamp – a Unesp aprovou o porcentual, mas informou que só o implementará quando tiver “disponibilidade financeira e orçamentária”.
O Cruesp informou que “envidará todos os esforços institucionais possíveis de recuperação salarial, tão logo as condições econômicas permitam”. Com a crise econômica no País, as instituições tiveram uma queda de repasses – a principal fonte de receita delas é a cota fixa de 9,57% da receita do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo com a maior redução de arrecadação.
Em valores corrigidos pela inflação, as universidades receberam nos primeiros cinco meses 0,9% a menos que no mesmo período do ano passado – redução de cerca de R$ 33 milhões.
Plano
Para reduzir as despesas com a folha de pagamentos, a USP tenta aprovar hoje a segunda edição do PIRJ, que propõe aos servidores técnico-administrativos reduzir a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com redução proporcional nos salários. Para incentivar a adesão, a cada seis meses o participante recebe um abono de um terço do salário atual. Para a nova versão, terá prioridade quem tem filhos menores de 6 anos e os que estão ou pretendem estudar.
A primeira edição do plano foi aprovada em julho do ano passado e teve a adesão de 352 servidores. A USP não informou qual foi o valor economizado. A universidade considera que o plano também é uma forma de “readequar o quadro de recursos humanos”. Em março, a USP aprovou projeto do reitor Marco Antonio Zago que prevê que a proporção de professores deve ser de 40% do total de servidores. Hoje, é de 28,7%. De 20,9 mil funcionários, 6 mil são docentes.
Greve
Os sindicatos dos professores e servidores da USP reprovam as propostas da reitoria da instituição. Um boletim do Sintusp diz que a crise da universidade não pode “cair nas costas do trabalhador”.
O diretor da Associação de Docentes da USP (Adusp), César Minto, disse que o reajuste zero significa uma redução de salário para os servidores, já que no ano passado eles reivindicavam 12,3% de perdas salariais, mas só receberam 3%. “Estamos acumulando 10% de perdas salariais nos últimos dois anos. É um absurdo proporem isso, estamos abaixo do arrocho salarial. Eu acho que há motivo para greve.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
