05/08/2016 - 18:00
Em tempos de vacas magras, nuvens negras e outras tragédias de toda a sorte para a Petrobras, uma boa notícia finalmente aparece no horizonte da maior empresa brasileira. O mais surpreendente é que ela não vem do solo nacional, mas de uma corte dos Estados Unidos. A justiça daquele país aceitou um pedido da petrolífera e suspendeu todas as ações que corriam contra ela nos tribunais americanos. Os processos são movidos por investidores que reclamam de supostos prejuízos por conta do esquema de corrupção revelado na operação Lava Jato. A decisão foi tomada pela Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito de Nova York, que julga recursos judiciais.
Ação de US$ 10 bilhões
O novo despacho muda a resolução tomada em primeira instância pelo juiz Jed Rakoff, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, em fevereiro deste ano. Favorável aos acionistas que se dizem prejudicados pela queda no valor das ações da companhia, o magistrado havia marcado julgamento para o próximo 19 de setembro. “A corte americana acatou o pedido da empresa e suspendeu todos os trâmites do processo por prazo indeterminado”, diz Taísa Maciel, gerente executiva do departamento Jurídico da companhia. “A decisão fortalece os argumentos de defesa da Petrobras”.
É a primeira grande vitória da empresa em anos. Nos últimos tempos, a estatal viu suas projeções para o pré-sal ruírem pelo alto custo da operação de extração. A baixa cotação no preço do barril pode fazer com que os lucros simplesmente não cubram os gastos necessários para o trabalho. Além disso, a companhia se viu afundada em denúncias de desvios de contratos superfaturados firmados em troca de propina das empresas envolvidas no Petrolão. É justamente em função dos prejuízos oriundos das denúncias que os investidores reclamam. São 27 ações individuais e uma ação coletiva – esta pedindo o ressarcimento de US$ 10 bilhões.
Em seu recurso, a Petrobras reclamou que a ação coletiva não preenche os critérios necessários para esse tipo de processo. O tribunal concordou com os questionamentos. Em decisão de uma página, informou: “Depois da devida consideração, fica aqui decidido que a moção foi concedida” (leia no quadro acima). Com a suspensão temporária do pleito, a corte de apelações analisará daqui para frente, em decisão final, se ficará a favor ou contra a estatal. Por um lado, o veredito é um alívio para a companhia, pois adia o julgamento no mínimo até o ano que vem. Por outro, caso a justiça dos EUA anule de vez o pedido, dará munição para a defesa da empresa, que argumenta que ela foi tão prejudicada pelo esquema de corrupção descoberto durante o Petrolão quanto os investidores que a estão processando. “Sobre o mérito da ação, é importante deixar claro que a Petrobras foi vítima de um cartel, o que já é reconhecido pelas autoridades brasileiras que conduzem a operação Lava Jato”, afirma a advogada da estatal, Taísa Maciel.
CONTENDA JURÍDICA
Do que reclamam os investidores e o que eles pedem
> Uma ação coletiva e 27 individuais foram feitas por investidores contra a Petrobras
> Eles reclamam de prejuízos em função das denúncias de corrupção que assolam a empresa
> Um dos pedidos tramita desde 2014 e pede ressarcimento de até US$ 10 bilhões da estatal
