25/08/2017 - 18:00
A “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, cada dia descreve com mais exatidão o que ocorre nos tribunais de contas do País. “João amava Teresa que amava Raimundo que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili”. Reproduzindo em versos livres: a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, era filha do governador Miguel Arraes (PE), que era avô do governador Eduardo Campos (PE), que era primo do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique. E a estrofe continua: Marcos Loreto, que não tinha entrado na história, e é primo de Renata Campos, que era mulher de Eduardo Campos, virou Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco.
A nobreza política hereditária tem outros casos exemplares. Um deles é o do Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo Alves. Ele é irmão do senador e ex-governador Garibaldi Alves, sobrinho do ex-governador Aluizio Alves, primo do ex-presidente da Câmara Henrique Alves e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Mas os Alves não estão sós no TC do Rio Grande do Norte. O conselheiro Tarcísio Costa, foi indicado pelo irmão e deputado estadual Vivaldo Costa; Renato Dias é irmão do deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Álvaro Dias; Poti Cavalcante é ex-deputado estadual e irmão do ex-deputado Alexandre Cavalcanti, assim como tio do atual vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Poti Neto.
Esses Tribunais oferecem bons salários para seus ocupantes. Os ministros do TCU recebem o mesmo que os ministros do STJ. Estes ganham 95,25% dos salários dos ministros do STF, que é de R$ 33.700,00, o que dá para os conselheiros do TCU a bagatela de R$ 32 mil. Mas é claro que não estão contabilizados aí os escandalosos penduricalhos individuais, como auxílio moradia, gratificação por função, férias de 60 dias, entre outras coisas. Os conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais recebem o mesmo que os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, que correspondem a 90,25%, dos R$ 33.700,00 dos ministros do STF, ou um total de R$ 30 mil.
Um conjunto de grandes famílias controlam as finanças públicas dos Tribunais da União e dos Estados. A Transparência Brasil fez um levantamento, em 2015, e constatou que entre os 233 conselheiros dos Tribunais de Contas, 73 deles tinham chegado lá pelo parentesco com pesos pesados da política: governadores, senadores, ministros de governo, secretários de estado, ministros de Tribunais Superiores e deputados. Competência à parte, eles chegaram lá pela estratégia do elevado QI (Quem Indica).
Ponto final
A revolta contra essa política de grande família se amplia na opinião pública à medida que ela vai tomando conhecimento desta ação entre amigos. Por isso, surgem vários movimentos para mudar o processo de indicação de conselheiros e ministros de Tribunais de Contas. A palavra de ordem é a da redução dos apadrinhamentos. As associações de classe de procuradores e técnicos de contas atuam para diminuir o número de nomeações feitas pelo Congresso, Assembléias Legislativas e governantes.
No TCU, as vagas do Legislativo cairiam de seis para quatro e o presidente da República não faria mais nenhuma indicação. Hoje faz uma. A maioria passaria a ser de nomeações técnicas. Nos Tribunais de Contas Estaduais, as Assembleias indicariam três, e não quatro como hoje. Os governadores também perderiam sua vaga.
O porta-voz da mudança é o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele é autor da Proposta de Emenda Constitucional que pretende colocar um ponto final nas nomeações de políticos e parentes para os Tribunais de Contas. Por ora, o espeto é de pau na casa do ferreiro Cunha Lima: para o TC da Paraíba, ele nomeou um primo, Arthur Lima, e um tio, Fernando Catão.
