20/07/2016 - 16:11
A União Europeia (UE), comprometida com o acordo do clima de Paris, revelou nesta quarta-feira uma base de negociações para suas metas de redução de gases do efeito estufa até 2030, distribuídas Estado por Estado, deixando a maior parte do esforço para os seus membros mais ricos.
A promessa da UE no acordo alcançado em dezembro na COP21, em Paris, foi reduzir em 40% a emissão desses gases que contribuem para o aquecimento global – dióxido de carbono (CO2), metano, óxido nitroso, etc. – em relação aos níveis de 1990.
Para isso, deve mobilizar todos os setores da sua economia – por um lado, o da indústria e eletricidade, relacionado com o sistema de intercâmbio de cotas de emissões no mercado de créditos de carbono, e por outro, os setores da construção, agricultura, gestão de resíduos e transportes (exceto aéreo e marítimo).
A Comissão se dedicou, nesta quarta-feira, particularmente a este segundo grupo. Estes setores deverão contribuir reduzindo suas emissões em 30%, em relação aos níveis de 2005.
A proposta adiantada por Bruxelas pede que os maiores esforços sejam feitos pela Alemanha, primeira economia europeia e maior emissor desse tipo de gases, que deverá reduzi-los em 38%.
A França, em 37%, assim como o segundo maior emissor, o Reino Unido, cuja situação está em suspenso devido ao ‘Brexit’ – embora o país esteja incluído, desde um ponto de vista legal, nos objetivos do bloco até o momento da sua saída, segundo o comissário europeu do Clima e Energia, Miguel Arias Cañete.
Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Finlândia e Suécia deverão reduzir entre 35% e 40% suas emissões.
Objetivos ‘realistas’
Por outro lado, o esforço imposto às economias menos ricas da UE será menor. Assim, a Bulgária deverá manter um nível de emissões similar ao de 2005. Já a Croácia, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia (quinto maior emissor europeu) e Romênia deverão reduzi-las entre 2% e 9%.
“Estes objetivos são realistas, equitativos e flexíveis”, alegou Arias Cañete.
A proposta, muito técnica e repleta de anexos, oferece aos Estados membros várias soluções para modular seus esforços. A Comissão estabeleceu, além disso, objetivos anuais.
Desse modo, os países da UE poderão “economizar” créditos de emissão e utilizá-los durante um ano em que tenham mais dificuldade para atingir os objetivos propostos, seja por questões climáticas ou conjunturais.
A proposta prevê também a possibilidade de vender ou alugar as cotas de emissão entre os Estados membros.
Finalmente, enquanto a UE inclui pela primeira vez as terras e florestas na sua estratégia para o clima e a energia, os países comunitários poderão se ajudar com “créditos” no caso de uma contribuição positiva neste setor, que é ao mesmo tempo gerador de CO2 e capaz de absorvê-lo. As florestas europeias absorvem o equivalente a 10% das emissões totais de gases do efeito estufa.
Apesar das taxas serem definidas a nível comunitário, os Estados membros serão responsáveis por decidir individualmente que medidas tomar para atingir os objetivos estabelecidos.
A proposta da Comissão ainda deverá seguir o caminho legislativo previsto e ser debatida a nível do Parlamento europeu e dos países integrantes da UE.
