26/07/2017 - 12:05
BRUXELAS, 26 JUL (ANSA) – O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou nesta quarta-feira (26) que o movimento palestino Hamas continue sendo considerado uma organização terrorista. O TJUE analisou uma sentença emitida em 2014 pela pelo Tribunal Geral que retirava o Hamas da lista de organizações terroristas reconhecidas pelo bloco europeu. Com a sentença de hoje, que anula a anterior, permanece em vigor o congelamento de bens do Hamas na UE. Atualmente, o Hamas tem o status de partido político e governa em Gaza. O movimento tinha sido incluído pela primeira vez na lista de terroristas da UE em 2001, mas o Hamas entrou com uma ação perante o Tribunal Geral e venceu o recurso em 2014. O TJUE é um órgão para garantir que o direito europeu seja aplicado da mesma forma em todos os países do bloco e delibera sobre diferenças jurídicas entre governos nacionais e instituições. O Tribunal de Justiça da UE é composto por duas jurisdições: o Tribunal de Justiça, que trata de pedidos nacionauis e de anulação de recursos, e o Tribunal Geral, que trata de anulações interpostas por particulares e empresas. (ANSA)
