12/08/2016 - 18:00
Um assunto relevante será tratado na quinta-feira 18 no TST. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas quer renunciar à parte que lhe cabe da contribuição sindical obrigatória.Em outras palavras, em pleno Século XXI, uma entidade de trabalhadores pediu à Justiça “ok” para largar um resíduo do modelo sindical corporativista da era Vargas. Quem tem carteira assinada sabe: a cada mês de março, associado ou não, a pessoa é obrigada a dar um dia de labuta a um sindicato de determinada categoria ou de uma profissão liberal. Essa exigência autoritária e de inspiração fascista sempre provocou muitas discussões. Agora, tudo pode mudar, a partir de decisão da quarta-feira 10, dos ministros da Sexta Turma: o plenário do TST irá se pronunciar frente ao pedido da entidade campineira. Seja qual for o resultado, tomara que a iniciativa desprendida sensibilize outros sindicatos (autênticos), de trabalhadores e patronais, a terem a mesma atitude. Importante frisar que a exigência da CLT, se revista, pode desonerar a atividade econômica, já que os empregadores também estão obrigados ao pagamento da contribuição sindical.
E por falar na Justiça do Trabalho, ela acaba de publicar estudo inédito mostrando suas entranhas (dados de 2015). Na média, uma ação leva sete meses e 9 dias para receber sentença no primeiro grau. Outros sete meses e 23 dias correm para o Acórdão no segundo grau e um ano, três meses e 12 dias para ser julgado no TST. O gargalo está na execução (pagamento da dívida), em que os processos levam três anos, 7 meses e 9 dias.Da duração dos processos, 28% ajuizados na primeira instância vão aos tribunais de segunda instância. Do total geral de casos impetrados na Justiça do Trabalho, 9,8 % chegam ao TST. Isso se explica, porque 38,9% das ações são resolvidas por conciliação, a maior parte na audiência inicial, que não ultrapassa três meses a partir da entrada em juízo. O trabalho apontou ainda um prazo médio de 942 dias do ajuizamento até o arquivamento definitivo na Justiça do Trabalho, em 2016 – janeiro/junho.
STJ
Morto investigado
O mais moderno exame de DNA do mundo em ossos será utilizado no Brasil pela primeira vez para resolver uma investigação de paternidade post mortem, somada com pedido de herança. O STJ decidiu, na terça feira 2, pelo uso de avançada tecnologia em ossos (tipo polimorfismo de nucleotídeo único – SNPs), após laudo inconclusivo do método usual STR (Short Tandem Repeats). A sentença sofreu influência da negativa dos herdeiros em cooperar e de só haver um fêmur e duas tíbias para análise. O réu faleceu há cerca de 30 anos.
Transplantes
Ato cristão
Em carta ao Papa Francisco, a ABTO pediu que a doação de órgãos seja considerada um “ato de misericórdia” pela Igreja Católica. O acolhimento pioneiro estimularia à prática por cristãos espalhados em todo o planeta. Enquanto o desejado sim não vem do Vaticano fica o registro: alcançamos a marca de 14 doadores por milhão de habitante no primeiro semestre – alta de 4% em relação a janeiro-junho de 2015.
Brasil
Vai resistir?
Michel Temer tem feito esforço danado para se apresentar como uma pessoa diferente de Dilma. Pode provar o que pensa não cedendo às pressões políticas nas duas vagas abertas na Diretoria da Anvisa. Se nomear bons técnicos, melará acordo em andamento entre o PMDB e o PP, que pretendem um novo mandato para Renato Porto, com a benção do senador Eunício Oliveira (CE) (na foto), citado em delações de indústrias farmacêuticas e por investigados na Lava Jato, como Sérgio Machado. Temer pode – e deve – ignorar ainda o acerto do PP com o PRB, pela nomeação do ex-prefeito de Campinas, Pedro Serafim.
Campo
Barril de pólvora
A 900 km de Belém, Xinguara está prestes a ver intensificadas as brigas de fazendeiros com sem terra. Chegou à cidade o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, José Rainha. Na região, em que cerca de 800 pessoas morreram desde 70 em conflitos agrários, ele só anda em carro blindado. Dirigentes de sindicatos no sul do Estado estão apreensivos com o governador por não cumprir 200 mandados de reintegração.
Política
O olhar dos brasileiros
A sessão do Senado que aprovou por 59 votos a 21 o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, na madrugada da quarta-feira 10, foi acompanhada no Youtube pelo canal da TV Senado por mais de 24 mil pessoas. Em plenas Olimpíadas, o resultado é significativo. Embora longe da audiência da sessão de admissibilidade do processo, dia 11 de maio, com 1,9 milhão de views.
Saúde
Até na morte
Passados dez anos, o projeto de ampliar o Serviços de Verificação de Óbitos está enterrado. De 74 unidades prometidas, só 45 funcionam. Estados, como Bahia, continuam sem integração à rede, obrigando parentes a percorrerem longas distâncias para cumprir exigências burocráticas e da vigilância na liberação da Declaração de Óbito em casos de morte de doença sem diagnóstico. O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina.
Agricultura
Olho vivo
Depois que assumiu o Ministério da Agricultura, Blairo Maggi (na foto) falou mais de uma vez em vender vários dos 92 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento. A desestatização é vista com desconfiança. Primeiro, porque algumas unidades estão em locais bem valorizados, em termos imobiliários. Além disso, os galpões da Conab servem
de contraponto ao preço cobrado pelo setor privado, para guarda da produção do agricultor.
Política
O olhar dos brasileiros
A sessão do Senado que aprovou por 59 votos a 21 o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, na madrugada da quarta-feira 10, foi acompanhada no Youtube pelo canal da TV Senado por mais de 24 mil pessoas. Em plenas Olimpíadas, o resultado é significativo. Embora longe da audiência da sessão de admissibilidade do processo, dia 11 de maio, com 1,9 milhão de views.
Literatura
Ser imortal
Com três vagas abertas, a Academia Brasileira de Letras avança na escolha de novos imortais. Há um certo consenso em torno do poeta Geraldinho Carneiro para a cadeira antes ocupada por Sabato Magaldi. Uma disputa bastante equilibrada envolve o economista Edmar Bacha e o jurista Eros Grau – na sucessão de Evaristo de Moraes. Quanto à vaga de Ivo Pitanguy, tudo ainda difuso. Haverá uma sessão saudade dia 25, seguida da abertura de inscrição de candidatos. O poeta Antonio Cícero, o sociólogo Francisco Weffort e o romancista João Almino devem estar na disputa.
Televisão
“Sarita forever”
entre as inúmeras surpresas da trilha da novela “Velho Chico”, uma chama a atenção: a inclusão de uma sensualíssima gravação da cantora espanhola Sarita Montiel – figura rara nas trilhas da Globo – do clássico bolero ‘‘Quizás, Quizás, Quizás”. Pedro Almodóvar já havia usado a gravação em filmes.
