11/11/2016 - 11:59
O presidente Michel Temer (PMDB) vetará o artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, que altera regras do setor elétrico. O artigo prevê a concessão de incentivos a termelétricas a carvão e recebeu parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente.
“Registro, por oportuno, que, em exame preliminar de conteúdo normativo do referido art. 20 do PLC nº 29/2016, verifica-se a incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil”, escreveu Temer, em carta enviada nesta quinta-feira, 10, ao ministro Sarney Filho.
