STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 11, dez réus da trama golpista que integram o núcleo 3, dos kids pretos do Exército. Estão marcadas seis sessões para o julgamento, nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão...

O STF começa nesta sexta-feira (7) o julgamento virtual do recurso de Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, com previsão de término em 14 de novembro. A defesa alega cerceamento de defesa e falta de provas, pedindo redução da pena e contestando a delação de Mauro Cid, que manteve benefícios por colaborar. Após o julgamento dos embargos de declaração, o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar o início do cumprimento da pena, possivelmente no fim de novembro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que, se uma anistia "ampla, geral e irrestrita" aos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 -- que deve incluir seu pai no pacote -- não for aprovada no...