06/12/23 - 17:21min

Enquadramento de Itaipu na Lei das Estatais é incerto, dizem especialistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas...

06/12/23 - 16:24min

Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de...

06/12/23 - 16:06min

Em vitória provisória de Lula, Kassio adia votação sobre indicações políticas nas estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre indicações políticas para cargos de chefia em empresas estatais. A decisão é considerada uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da...

06/12/23 - 16:01min

Kassio pede vista em julgamento sobre Lei das Estatais; placar está em 1×1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista no julgamento que discute as restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de...

24/11/23 - 17:55min

STF pauta para 6 de dezembro ação sobre nomeação de políticos para estatais

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de...