26/06/2017 - 20:55
A Suprema Corte dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira que revisará um caso sobre os direitos dos imigrantes detidos, considerando se podem permanecer sob custódia indefinidamente sem que lhes seja oferecida liberdade sob fiança.
O caso pode ser crucial em meio à cruzada do governo de Donald Trump contra a imigração ilegal e seus esforços para deportar os imigrantes legais com antecedentes penais.
A decisão de voltar a tratar o caso sugere que os juízes poderiam ter empatado em quatro a quatro, e que o juiz conservador Neil Gorsuch, recentemente designado por Trump, poderia ser o voto de Minerva para decidir se os imigrantes têm proteções contra a detenção indefinida.
O tribunal ouviu pela primeira vez os argumentos sobre o caso central em novembro, durante uma campanha contra a imigração ilegal por parte do governo de Barack Obama.
O caso, contudo, ganhou mais peso no governo Trump, que se comprometeu a prender e expulsar os imigrantes legais com antecedentes criminais.
Na ação coletiva original, apresentada em nome de dois imigrantes detidos por longos períodos sem audiência, um tribunal de distrito e uma corte de apelação concluíram que os imigrantes devem ter direitos similares aos dos cidadãos americanos.
Um dos impetrantes da ação foi Alejandro Rodríguez, que chegou do México criança e obteve o status de residente permanente legal. Depois que foi condenado por dirigir um veículo roubado e preso por porte de drogas, as autoridades tentaram deportá-lo. Ele ficou detido por três anos sem audiência.
O outro foi Ahilan Nadarajah, um cidadão do Sri Lanka que solicitou asilo nos Estados Unidos em 2001, mas terminou detido durante quatro anos e cinco meses devido à evidência de que era um combatente separatista tamil.
Ambos foram autorizados a permanecer no país, mas seus casos se transformaram no núcleo de uma ação que representa muitos na mesma situação.
