09/01/2017 - 18:43
Após o encontro do sábado passado entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ficou definido que haverá uma reunião entre as equipes técnicas do Advocacia-Geral da União (AGU) e do STF para tratar da crise financeira dos Estados e discutir soluções. Ainda sem data marcada, a reunião deve ter a presença da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e da presidente do STF, o que ainda não está confirmado.
Um dos motivos que levam à realização de uma reunião é discutir a situação do Rio de Janeiro, que, em estado de calamidade, conseguiu na semana passada liminares para evitar que a União sacasse dos cofres estaduais recursos a que tinha direito. Uma preocupação do governo federal é impedir que haja um “efeito dominó”, ou seja, decisões do STF atendam a eventuais pedidos de Estados na linha do que foi feito pelo Rio.
Havia ainda uma expectativa de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), fossem se reunir com Cármen Lúcia na quarta-feira. Pezão e Meirelles já se reuniram na manhã desta segunda-feira, 9, no gabinete ministerial da Fazenda na capital fluminense e, por conta dos avanços nas negociações, a reunião de conciliação no STF do governo federal com o Estado do Rio não deve mais acontecer.
Secretários da Fazenda trabalham em conjunto com técnicos e secretários do governo do Rio de Janeiro para elaborar um plano de recuperação fiscal do Estado. O plano será finalizado amanhã e enviado ao presidente Temer, para aprovação nesta quarta-feira. Em seguida, o plano segue para homologação no Supremo Tribunal Federal.
Ainda não se sabe se a reunião entre STF e AGU acontecerá antes ou depois do envio do plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro para a homologação no STF.
Rio
A situação financeira do Rio é crítica e, com base em um pedido da Procuradoria-Geral do Estado, Cármen Lúcia suspendeu, em duas liminares, na semana passada, saques no valor total de R$ 374 milhões que seriam feitos pela União nas contas do Estado para compensar as garantias pagas pela União depois de o governo fluminense ter dado o calote em algumas de suas dívidas.
Apesar de ter acolhido os pedidos do Rio de Janeiro, que argumentou não ser possível honrar o cronograma de pagamento do salário dos servidores se os recursos fossem bloqueados, a ministra Cármen Lúcia disse que era uma questão “excepcional” e que os demais Estados não deveriam esperar um roteiro semelhante ao do Rio.
A presidente do STF tem procurado sinalizar ao governo que não haverá efeito cascata em decorrência da decisão do Rio de Janeiro, quando outros Estados entrarem com pedidos semelhantes.
