31/08/2016 - 8:55
Por 61 votos o Senado votou pela cassação da presidente Dilma Rousseff. Foram 20 votos contrários ao impeachment e nenhuma abstenção. Alguns senadores chegaram a celebrar o resultado cantando o hino nacional enquanto os parlamentares contrários ficaram em silêncio. Os senadores ainda votarão sobre a inelegibilidade de Dilma Rousseff por oito anos.
Antes da fase de votação, os senadores iniciaram um debate se Dilma Rousseff ficará ou não inelegível por oito anos, após requerimento do Partido dos Trabalhadores (PT), que pediu para fatiar a votação. O partido pediu para que a cassação e a inelegibilidade política sejam tratadas separadamente.
O ministro Lewandowski fez suas ponderações sobre a questão levantada. O ministro disse que se antecipou sobre o assunto, pois já sabia da possibilidade da questão. Lewandowski leu trechos da Constituição e lembrou de julgamentos anteriores que trataram de assuntos na mesma situação de um destaque apresentado. Ele demonstra que, mesmo no STF, a questão é controversa. “Tenho opinião sobre esse debate e se for instado o farei no Supremo”, declarou e finalizou deferindo a matéria e decidindo que Senado fará a votação separadamente: uma para a cassação do mandato e outra para inelegibilidade para cargos públicos.
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A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de fatiar o julgamento em duas partes, para analisar o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a perda de direitos políticos – como queria a defesa da petista – era uma polêmica “esperada” pelo Palácio do Planalto e, na avaliação de interlocutores do presidente em exercício Michel Temer, não altera o resultado esperado do impeachment, que deve confirmar Temer como presidente efetivo.
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A discussão interrompeu as considerações finais que os senadores faziam alternando entre um favorável e um contrário ao impedimento da presidente afastada.
No início da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, leu o relatório que resume o processo e traz os argumentos da acusação e da defesa.
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A votação foi aberta, nominal e através do painel eletrônico. Os senadores favoráveis ao impedimento de Dilma votaram pelo “sim” e os senadores contrários, pelo “não”.
Depois da conclusão da votação desta quarta, Lewandowski deve escrever e ler a sentença, que será publicada na forma de uma resolução. Os senadores assinam a sentença e é feita a comunicação oficial à presidente afastada e ao presidente em exercício.
