26/10/2016 - 20:49
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou o fato de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ter incluído na pauta da quinta-feira da próxima semana, 3, o julgamento de uma ação que pode ameaçá-lo do cargo. “Absolutamente, não tenho a menor preocupação”, disse Renan.
O plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns. Renan, alvo de 11 inquéritos no Supremo, está na linha sucessória, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No dia 4 deste mês, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado. Na acusação, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.
Esse é o caso criminal mais avançado contra o presidente do Senado. Se a denúncia for recebida pela Corte, ele se tornaria réu.
“Não sou réu, essa investigação de 2007 foi pedida por mim. É uma investigação. Entreguei todos os meus sigilos, pedi investigação e há poucos dias estive no STF pedindo para pautar essa matéria. Ninguém mais do que eu tem tanta pressa com esse esclarecimento. Sou o maior interessado no julgamento dessa denúncia. Ninguém mais do que eu, porque pedi a investigação, prestei depoimento e quero que isso se decida imediatamente. De modo que não tenho nenhuma preocupação nesse assunto”, completou.
