08/12/2016 - 8:13
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) anunciou nesta quarta-feira, 7, que apresentará parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ele divulgou seu posicionamento menos de 24 horas após o governo apresentar a proposta e no mesmo dia em que foi oficialmente nomeado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação da PEC na Casa.
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“Sou o The Flash”, disse o peemedebista, em referência ao super-herói que possui poder de se mover em velocidade ultrarrápida. Moreira contou que, antes da apresentação da PEC pelo Palácio do Planalto, já havia sido sondado pelo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), sobre a relatoria. Disse ainda que, na segunda-feira, dia 5, recebeu um “texto provisório” da proposta, com o qual começou a fazer o relatório.
O deputado do PMDB disse que dará parecer pela admissibilidade da PEC, pois a proposta não fere nenhuma cláusula pétrea da Constituição, por não mexer em direitos adquiridos. Ele reconheceu que há uma polêmica sobre as regras de transição para homens acima de 50 anos de idade e mulheres acima de 45 anos, mas argumentou que “expectativa de direito” não significa direito adquirido.
A rapidez com que anunciou seu parecer foi alvo de crítica e provocou bate-boca nas redes sociais. Em resposta aos internautas, o deputado afirmou que tem 62 anos de idade e que sua aposentadoria está requerida pelo regime geral da Previdência Social, e não por outro regime especial para políticos. “Quando me aposentar será pelo regime geral como qualquer cidadão brasileiro. Sugiro que verifiquem antes e guardem as ofensas gratuitas”, respondeu, na sua página no Twitter.
Alguns deputados também criticaram a rapidez de Moreira. O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que a PEC precisa ser debatida com calma e sugeriu a realização de um plebiscito sobre a reforma. Ele disse que é preciso “escutar o povo do Brasil”.
“Está falando aqui um deputado que é a favor da reforma. Entretanto, esse governo não tem legitimidade para propor uma reforma como essa”, afirmou Costa nesta quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
