17/02/2017 - 18:00
Entre o início de março e o final de julho, 30 milhões de trabalhadores brasileiros poderão sacar o dinheiro que permanecia retido em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O montante de retiradas deve injetar R$ 43,6 bilhões na economia. A medida, que começou a ser divulgada pelo governo em dezembro, tem como principal objetivo frear o desemprego, que atingiu 12 milhões de trabalhadores durante a gestão de Dilma Rousseff. Boa parte do valor a ser sacado do FGTS deverá ser usada para aliviar as dívidas de quem está inadimplente e não teve outra saída senão consumir menos. Com dinheiro novo na praça, a equipe econômica prevê uma retomada do consumo, com a geração de renda e aumento do nível de emprego.
Um segundo propósito da liberação dos recursos do fundo tem menos impacto direto na economia, mas traz uma sinalização importante: “O Estado começa cada vez mais a não tutelar as pessoas”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comentando a decisão que dá a cada indivíduo a liberdade de investir — ou gastar — como quiser. A maior parcela das contas inativas tem saldo de cerca de um salário mínimo. Como não haverá limite para o saque, o valor poderá ser retirado de uma só vez (leia o passo a passo no quadro). Qualquer agência da Caixa está apta a dar os esclarecimentos.
Recomposição
Até agora, o trabalhador com carteira assinada que pedisse demissão ficava impedido de retirar os recursos do FGTS, gerando uma conta inativa – já que o empregador cessava os depósitos. Corrigido com juros de apenas 3% ano (metade do que é pago pela caderneta de poupança) o valor só era liberado em casos específicos, como doenças graves, aposentadoria ou após três anos sem carteira de trabalho assinada. Com a nova regra, quem pediu demissão até 31 de dezembro de 2015 vai poder limpar essa reserva. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer destacou: “O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador. Estamos permitindo que os trabalhadores possam dispor de um recurso que em condições normais não estaria ao seu alcance”. O governo espera que o dinheiro eleve o Produto Interno Bruto (PIB) em até 0,5%.
A boa notícia se soma a outros indicadores positivos na economia, como a queda do dólar (com desvalorização de 21% frente ao real nos últimos 12 meses), a disparada do valor das ações negociadas em bolsa (alta de 70% em um ano) e a retomada do emprego na indústria paulista após 20 meses seguidos de demissões. O escrevente de cartório Márcio dos Santos, 31, morador do Distrito Federal, planeja usar R$ 10 mil a serem resgatados de uma conta inativa do FGTS para aliviar suas dívidas: “Vou amortizar um empréstimo”, diz ele, que precisou pedir R$ 13 mil para saldar as dívidas que acumulou usando o limite do cheque especial, mas as parcelas do empréstimo estavam pesando demais em seu orçamento.
A escrevente de cartório Narla Rayane de Oliveira do Amaral, 30, dará o mesmo destino aos R$ 900 a que tem direito. Moradora de Águas Claras, cidade de classe média do DF, ela está devendo no cartão de crédito. “O dinheiro veio em uma boa hora. A gente não esperava”, diz ela. Enquanto muitos brasileiros como eles esperam o dinheiro do FGTS para sair do vermelho. Herlene Mesquita, 41, prepara-se para a realização de um sonho: “Vou fazer meu mestrado em gestão de pessoas em Portugal”, diz ela.
Passo a passo para receber o dinheiro
Quem pode sacar?
Trabalhadores com contas do FGTS que ficaram inativas até 31/12/2015.
O que são contas inativas?
São aquelas vinculadas a contratos de trabalho que foram extintos porque o empregado pediu demissão ou foi demitido por justa causa.
Como sei o valor que posso sacar?
Consulte os canais oficiais da Caixa, como www.contasinativas.caixa.gov.br
Qual é o prazo para sacar?
O cronograma é de acordo com a data de nascimento. Os saques começam em 10 de março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro e seguem até 31 de julho.
E se eu perder o prazo?
Depois de 31 de julho, os recursos voltam a ser bloqueados e só poderão ser requisitados no sistema tradicional (compra da casa própria, doença grave ou aposentadoria).
Há regras para o uso do dinheiro?
Não. O trabalhador pode dar o destino que quiser ao valor.
Como faço para resgatar?
Quem tem direito até R$ 3 mil pode sacar nos caixas eletrônicos da Caixa com o número do PIS e a senha do Cartão do Cidadão. Para valores entre R$ 1,5 e R$ 3 mil, é possível retirar o valor também nas lotéricas e nos pontos Caixa Aqui.
E acima de R$ 3 mil?
Para quantias acima de R$ 3 mil, é necessário comparecer a uma agência da Caixa com a carteira de trabalho que comprove o término do vínculo empregatício.
Preciso ter conta na Caixa ?
Não. Nas agências da Caixa, é possível transferir gratuitamente o dinheiro do FGTS para outro banco.
ONDA POSITIVA
Indicadores mostram que a economia brasileira começou a virada
• Em um ano, a Bovespa acumula ganhos de quase 70%
• Na semana passada, o dólar atingiu o menor patamar desde junho de 2015
• O risco-país retomou aos patamares de 2015
• Em janeiro, pela primeira vez em 20 meses, a indústria paulista contratou mais do que demitiu
