28/07/2017 - 17:30
Segue travada uma queda de braço entre setores do governo Michel Temer. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tem encontrado semanalmente o presidente para tentar convencê-lo a realizar o reajuste do Bolsa Família. Pelas contas de Terra, há espaço fiscal no orçamento da pasta para aumentar o benefício a 1% acima da inflação. Segundo ele, foi indicado que o novo valor, que já havia sido previsto para ser pago a partir de julho, pode sair em setembro ou outubro. Procurados, interlocutores do Palácio do Planalto não confirmam. Ao contrário, dizem não haver o menor sentido em aumentar impostos, como aconteceu com o que incide sobre a gasolina, para depois abrir os cofres. “Se acontecer, certamente não será neste ano”, disse um assessor de Temer.
…de braço
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, está se posicionando contra este reajuste de maneira ainda mais contundente que o próprio Ministério da Fazenda, de Henrique Meirelles. Resta agora saber se a turma do contingenciamento não vai aproveitar essa “folga” no orçamento do Desenvolvimento Social para passar-lhe a tesoura.
Sonho meu
Nos planos do ministro Osmar Terra, a ideia era Temer concluir o seu mandato em 2018 devolvendo todas
as perdas que os beneficiários do programa tiveram com os dois últimos anos da gestão Dilma Rousseff. A petista sequer corrigiu os valores da inflação, causando perda de cerca de 25% do poder de compra dos que recebem o auxílio.
Primeiros passos
O programa Criança Feliz começou a fazer as primeiras visitas nesta semana. O programa, que tenta ser a marca social desta gestão, esteve em uma aldeia indígena em Tocantínia, no Tocantins. O ministro Osmar Terra planeja ir pessoalmente a um desses atendimentos na Ilha de Marajó, no Pará. Mas, por enquanto vai só, pois a madrinha do projeto, a primeira-dama Marcela Temer, vai se manter longe dos holofotes.
Rápidas
* Em meio a forte pressão dos produtores brasileiros de etanol para taxar em 20% o álcool importado dos EUA, ministros estão fechando um formato híbrido para resolver a questão.
* Após três horas de reunião na Camex, a Câmara de Comércio Exterior, saiu a decisão em votação apertada. Vai ser criado um teto para que o etanol americano seja importado sem nenhum imposto a mais. Acima de determinado patamar, passaria a haver taxação.
* Ainda está sendo discutida a altura deste teto: uns querem 500 toneladas ao ano, outros, mil. Entre janeiro e junho deste ano, já foram importadas cerca de 1.200 toneladas do produto americano. O valor da alíquota também ainda está em discussão.
* O acordo marítimo do Brasil com o Chile, no que depender do governo brasileiro, vai vigorar apenas até 2020. A ideia era que passados cinco anos, este pacto fosse renovado por igual período de tempo. Mas isso não irá acontecer.
Retrato falado
O advogado Sérgio Montenegro é o autor da representação ao Ministério Público que motivou a Procuradoria-Geral da República a abrir, já em 2015, uma ação no STF contra a mudança do imposto dos combustíveis por decreto. “Com certeza, o Supremo já deveria ter se manifestado”, disse à ISTOÉ.
O caso está parado com o ministro Dias Toffoli. Ele lembra que, em 30 de maio do ano passado, a 15ª Vara Federal de Brasília havia declarado essa prática inconstitucional.
Toma lá dá cá
José Serra (PSDB-SP), senador
Qual avaliação o senhor faz da política econômica do governo?
A curto prazo estão cometendo dois equívocos.
O senhor está falando do aumento de impostos que impactou na gasolina e sobre a política de juros?
O primeiro, sim, o aumento de impostos. O principal fator do déficit público primário no Brasil tem sido a queda da arrecadação, que é causada pela retração da atividade econômica. Ora, aumentar imposto vai acentuar essa retração, que, por sua vez, vai prejudicar a arrecadação. No final, as coisas ficam piores. Segundo, a pretensão de elevar os juros do BNDES para financiamento de investimentos. Não faz sentido, pois dificulta a recuperação da economia, devido ao adiamento de projetos, e não traz de fato nenhuma melhora do quadro fiscal.
O que o senhor aconselharia o presidente a fazer?
Em ambos os casos, é só não fazer.
Agenda de Estado
O prefeito de São Paulo, João Doria, que está fazendo um roadshow pela China para tentar atrair investimentos para a cidade, reuniu-se com diretores do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, em Xangai. Convidou-os para abrir um escritório regional da instituição na capital paulista. Ofereceu apoio inclusive para auxiliar na captação de recursos em real, pois o banco começa a fazer empréstimos em vários países utilizando moeda local, a fim de evitar eventuais problemas provenientes da variação do câmbio. A oferta soou bem. Agora, Doria articula viagem para Doha, no Catar, para buscar investidores.
Divórcio…
A empresa Caiena Multimídia está encerrando o contrato com o escritório de advocacia de Cristiano Zanin, o advogado de Lula. A cia de comunicação estava atuando desde o início da crise da família Lula, no caso de Luis Cláudio na Operação Zelotes, na condução coercitiva do ex-presidente e depois nas denúncias que ele passou a responder.
…amigável
Segundo a coluna apurou, não houve problema diretamente entre a Caiena Multimídia e o cliente. O que aconteceu foram divergências nas estratégias de comunicação idealizadas pelo escritório de advocacia de Cristiano Zanin e pela assessoria. Cada um entendia que o tratamento à imprensa deveria ser de um jeito.
Estatísticas de Moro
Em 51 casos, o juiz Sergio Moro condenou acusados de corrupção passiva com penas médias de 5,83 anos de cadeia. Quem foi condenado por pagar propina (corrupção ativa) teve uma punição um pouco menor: 5,22. Foram só 33 condenações nesse crime, aponta levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV)