Edição nº2471 20.04 Ver edições anteriores

Punição exemplar

Nos últimos anos, os escândalos políticos e suas consequências nefastas sobre a economia e a vida dos brasileiros parecem não ter fim. Os avanços recentes no combate à corrupção e à impunidade e os grandes ganhos de longo prazo que eles podem trazer ao País, se forem sustentados, não podem ser perdidos. Retroceder na limpeza política por que passa o Brasil em nome de apaziguar o ambiente seria péssima opção. Já pagamos caro para abrirmos mãos dos ganhos que teremos, mesmo que tais ganhos possam estar distantes. Temos de acelerar o expurgo político e criar condições para reduzirmos ao máximo a corrupção. Temos de espalhar o medo de punições graves entre corruptos e corruptores. Aqueles em posições passíveis de envolvimento com condutas ilícitas têm de ter mais a perder do que a ganhar caso se envolvam com práticas ilegais.

O mais importante é que políticos e empresários corruptos sejam condenados pela Justiça a penas duras. No caso dos empresários, isso vem acontecendo. Faltam condenações exemplares a políticos de todos os partidos. Adicionalmente, a legislação tem de ser ajustada para facilitar a condenação e endurecer as penas, e esse era exatamente o objetivo das “10 Medidas Contra a Corrupção” elaboradas pelo Ministério Público, que os congressistas, em defesa própria, tentaram desfigurar, mas foram forçados a retroceder, ao menos por ora, em função de pressão popular.

E se todos os políticos tivessem de recitar publicamente um código de ética uma vez por mês?

Acredito que há mais um fator possível para limitar a corrupção: envergonhar publicamente políticos corruptos. Há diversas formas de fazê-lo. Uma delas envolve o código de ética. Como médicos, advogados e outras classes profissionais, senadores e deputados possuem um código de ética, que atualmente é solenemente ignorado. E se todos os políticos tivessem de recitar publicamente tal código de honra uma vez por mês, expondo–os publicamente e sujeitando-os a punições em caso de não cumprimento?

Não tenho ilusão que só isso acabará com a corrupção. Há pessoas que sempre tentarão burlar as regras e a impressão é que a política atrai uma grande proporção delas. Há também pessoas incorruptíveis, que sempre fazem o certo, independentemente das regras. Para os demais – a grande maioria –, incentivos às condutas corretas e punições às más condutas fazem a diferença. Um código de ética rígido e com visibilidade poderia colaborar na formação de uma classe política ética e na redução da corrupção.

 


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