Procuradores que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro contestaram o habeas corpus concedido ao empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles também querem o impedimento de Gilmar Mendes em processos que envolvam o empresário de ônibus, preso na Operação Ponto Final.
Os procuradores divulgaram nota nesta sexta-feira (18) na qual detalham as contrariedades com a participação de Mendes no processo envolvendo Barata Filho. O empresário foi preso preventivamente no início de julho, por ordem da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato que investiga um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo estadual com empresas de transporte público. Ontem, atendendo a um pedido da defesa de Barata, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário. No entando, a decisão não fui cumprida porque o juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, expediu uma nova decisão mantendo a prisão de Barata.
“Em relação à liminar em habeas corpus concedida na data de ontem (17) pelo ministro Gilmar Mendes, os membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no estado”, assinalaram os procuradores no início da nota.
Os membros da Lava Jato ressaltaram que Mendes deveria se declarar impedido de atuar no processo, uma vez que sua esposa participa de escritório de direito que advoga para a família Barata. “A apreensão dos procuradores sobreleva diante de contexto em que o prolator das referidas decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas o que (…) deveria determinar o auto-afastamento do ministro Gilmar Mendes da causa.”
Eles finalizam a nota pedindo ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que ajuíze ação para o afastamento de Gilmar Mendes do caso. “Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os procuradores encaminham na data de hoje ao procurador-geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.”NA TGA
Na tarde de hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que não há “suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.
“Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou o ministro após uma palestra.
