29/08/2017 - 18:09
O fechamento das comportas de uma barragem e a consequente interrupção da vazão das águas do Rio Paranã, em Goiás, deixou o leito do rio seco por cerca de 24 horas, motivando as autoridades federais a investigar o ocorrido e a analisar se a ação é motivo para punir o governo de Goiás.
Vídeos gravados por moradores da região surpreendidos pela seca do rio entre terça-feira (23) e quarta-feira (24), mostram que, mesmo que temporária, a interrupção do curso das águas matou uma grande quantidade de peixes e de outras espécies do ecossistema aquático fluvial.
Responsável por operar a barragem que fica na calha do Rio Paranã, em Flores de Goiás (GO), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação de Goiás (SED) confirmou à Agência Brasil que as comportas foram fechadas, temporariamente, por um problema elétrico.
“A comporta foi parcialmente fechada no dia 23. O rio reduziu substancialmente a vazão no dia seguinte, quando foi reaberto à tarde. A água, no entanto, só chegou ao ponto próximo à cidade de Flores de Goiás no dia 25”, detalhou a secretaria, em nota em que confirma ter acionado o Plano de Segurança da Barragem.
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estiveram no local após as comportas terem sido reabertas. Segundo a SED, os técnicos verificaram que o volume de peixes mortos não caracterizou um “desastre ou grande impacto ambiental”. Procurada, a assessoria da superintendência do Ibama confirmou a ida dos fiscais a campo e que o governo estadual foi advertido a adotar as providências necessárias para sanar o problema e evitar que fato parecido se repetisse. Até o momento, a superintendência não respondeu se a morte de peixes acarretaria multa ou punição mais severa à secretaria estadual.
População atingida
Para moradores da região e secretários das cidades beneficiadas pelo rio, o dano não foi desprezível e merece uma punição além de uma mera advertência.
“O que houve aqui foi um crime ambiental. Ainda que a interrupção tenha durado pouco tempo, o ecossistema aquático foi bastante afetado. Peixes de todos os tamanhos morreram e a população foi surpreendida por algo que jamais tinha visto: o leito do rio seco”, disse o superintendente de Meio Ambiente do município de Formosa (GO), Ian Thomé.
Como o Rio Paranã é federal, compete a Agência Nacional de Águas (ANA) fiscalizar se o uso das águas e as condições das operações estão em conformidade com a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Apesar disso, os ficais da agência ainda não foram ao local, nem há data para a inspeção in loco.
A assessoria da agência, no entanto, garantiu que é possível e comum o órgão averiguar o que houve e se é caso de aplicar alguma sanção aos responsáveis mesmo após a resolução de problemas semelhantes. Mesmo que a vazão d’água tenha sido restabelecida ainda na sexta-feira, os técnicos verificarão dados das estações de monitoramento para definir se a Secretaria de Desenvolvimento descumpriu a outorga.
“Segundo a outorga de direito de uso, a secretaria deve liberar uma vazão mínima de 11m³/s [metros cúbicos por segundo] em agosto. Caso seja constatado que este requisito foi descumprido, a secretaria sofrerá as sanções previstas na Resolução ANA nº 662, de 2010”, informou a assessoria da agência, destacando que as sanções por eventuais danos ambientais devem ser aplicadas pelo Ibama.
