06/07/2016 - 8:26
O campeão paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta quarta-feira, no julgamento da apelação, a seis anos de prisão pela morte da namorada, Reeva Steenkamp, assassinada com quatro tiros em fevereiro de 2013.
“A sentença imposta ao acusado pelo assassinato de Reeva Steenkamp é de seis anos de prisão”, afirmou a juíza Thokozile Masipa na sala lotada do tribunal de Pretória.
Um dos advogados de Pistorius anunciou que o cliente não apelará da sentença.
A pena mínima por um assassinato na África do Sul é de 15 anos, o que foi solicitado pela promotoria. Mas a juíza enumerou uma série de fatores atenuantes, como o de que o acusado acreditou que atirava contra uma pessoa que havia invadido a sua casa em Pretória.
“As circunstâncias atenuantes se impõem aos fatores agravantes. Considero que há circunstâncias atenuantes que justificam não impor a pena mínima de 15 anos por assassinato”, afirmou a magistrada.
Ao ouvir a sentença, Pistorius abraçou e beijou a irmã Aimée, que estava sentada atrás dele.
Imediatamente após o anúncio, o réu foi escoltado pelas forças de segurança para uma área isolada no subsolo do tribunal.
Um de seus advogados, Andrew Fawcett, anunciou que o ex-atleta não vai apelar contra a decisão.
“Penso que é justa, dadas as circunstâncias”, declarou à imprensa. A promotoria ainda tem a possibilidade de apelar da sentença, se considerar a pena muito leve.
De acordo com analistas entrevistados pela AFP, Pistorius poderá solicitar a libertação condicional depois de cumprir três anos de prisão, o que pode permitir sua saída da penitenciária em 2019.
O ex-atleta paralímpico sul-africano, de 29 anos e que não tem as duas pernas – disputava as competições com uma prótese em cada perna -, sempre afirmou que matou a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, por engano.
De acordo com seu depoimento, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 ele ouviu um barulho estranho no banheiro de seu quarto, onde estava a namorada, e atirou quatro vezes através da porta, pensando que se tratava de um ladrão.
A versão não foi aceita pela promotoria, que voltou suas atenções para a intenção de matar por parte do acusado, independente da identidade da vítima.
Julgamento com grande audiência
Desde 20 de outubro de 2015, Pistorius estava em prisão domiciliar na casa de um tio, em Pretória, depois de ter passado um ano na penitenciária. Ele cumpria a pena de cinco anos de prisão por “homicídio culposo”, a pena inicialmente imposta.
Mas em dezembro do ano passado um tribunal de apelação reclassificou a acusação como “assassinato”, o que em tese elevava a pena mínima a 15 anos.
Durante o julgamento, acompanhado pela imprensa de todo o mundo, o acusado e seu advogado, Barry Roux, tentaram sensibilizar o júri sobre a vulnerabilidade física do ex-atleta e as circunstâncias da morte de sua namorada.
Em junho, Pistorius levantou, retirou as próteses e caminhou com os membros amputados pela sala lotada do tribunal de Pretória.
Em uma entrevista concedida ao canal britânico ITV e exibida no fim de junho, a primeira desde sua detenção, Pistorius afirmou que a namorada gostaria de vê-lo cumprir sua pena ajudando os mais vulneráveis, e não na prisão.
“Não quero voltar para a prisão. Não quero desperdiçar minha vida lá”, afirmou na entrevista.
“Se me concederem a oportunidade da redenção, gostaria de ajudar os menos afortunados”,
“Eu gostaria de acreditar que se Reeva pudesse olhar para mim que ela gostaria que eu vivesse esta vida”, completou.
Pistorius, dono de seis medalhas de ouro em Jogos Paralímpicos, entrou para a história ao competir também nos Jogos Olímpicos de Londres-2012. Durante muitos anos foi elogiado como um exemplo de superação e esforço, antes de cair em desgraça.
