23/08/2016 - 16:28
A maioria opositora no Parlamento venezuelano denunciou nesta terça-feira ao Ministério Público as autoridades de justiça, acusadas de servirem ao chavismo, por tentarem a anulação desse órgão do Estado como parte de um profundo conflito de poderes.
O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, pediu ao Ministério Público para apresentar alegações depois que no fim de semana passado o Supremo Tribunal de Justiça suspendeu as decisões de sete sessões do Parlamento realizadas em abril e maio.
“Tudo isso faz parte do cenário que vem sendo preparado para nos acusar de desacato, converter o desacato em flagrante e o flagrante em uma espécie de ilícito que afete nossa imunidade”, garantiu Ramos Allup.
A Sala Constitucional do STJ decidiu suspender de maneira cautelar “os efeitos” e “atos” dessas sessões, ao admitir demandas de nulidade interpostas por legisladores chavistas, que acusam a direção parlamentar de descumprir o regulamento que exige convocar as reuniões com 48 horas de antecipação.
“Não vamos acatar nenhuma sentença ou decisão de qualquer organismo que viole a Constituição e que nos impeça o direito à defesa”, sentenciou Ramos Allup.
A Venezuela vive um forte conflito de poderes desde janeiro, quando a coalizão opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD) assumiu o controle do Legislativo após ganhar as históricas eleições parlamentares de dezembro, que puseram fim a 17 anos de hegemonia chavista.
Desde então, o STJ anulou quase todas as decisões tomadas pelos parlamentares, declarando-as inconstitucionais.
“Não pode ser que um organismo viciado de nulidade absoluta, como a Sala Constitucional do STJ, vigore sobre a vontade popular expressa nas últimas eleições”, disse.
A polarização política sofrida pela Venezuela aumentou depois que a oposição começou o processo para impulsionar um referendo contra o presidente Nicolás Maduro.
