11/09/2016 - 10:05
Se antes havia dúvidas se a crise do Mercosul teria alguma consequência além das declarações políticas de efeito, agora não há mais. Perto de duas dezenas de produtos, a maioria insumos industriais, tiveram os custos de importação majorados por falta de deliberação do bloco. A lista vai de tinta para impressão de tecidos a cones de lúpulo, usados na fabricação da cerveja.
“A paralisia do Mercosul está impossibilitando decisões”, afirma o consultor jurídico Anderson Stefani, que representa duas entidades da indústria de vidros. Desde o fim de agosto, as compras de filme de polivinil butiral, um insumo não produzido no Brasil, que eram taxadas a 2%, estão oneradas em 16%. Esse filme serve para impedir que um vidro, quando quebrado, se espalhe em cacos. É usado, principalmente, em automóveis e na construção civil.
Também estão na lista cabos e fibras de acrílico, utilizados na indústria têxtil. Em 2014, o Mercosul decidiu reduzir a tarifa de importação desses insumos de 16% para 2%, para tornar os produtos locais mais competitivos em relação aos asiáticos. Mas essa redução venceu em maio, pouco antes da data prevista para uma reunião de cúpula do Mercosul, que acabou não ocorrendo. Por isso, não houve decisão e a importação ficou mais cara.
“A empresa vai pagar mais tarifa e repassar para o preço”, disse o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Thomaz Zanotto. Com isso, o produto nacional perde competitividade para os importados. Ele defende que o bloco tenha formas mais ágeis de tomar decisões técnicas. “O Mercosul é useiro e vezeiro de ter problemas políticos, e os temas técnicos acabam pendurados.”
O diretor ressaltou que não há controvérsia sobre a redução tarifária dos cabos e fibras de acrílico. O tema já havia sido discutido no bloco e todos já haviam concordado com a redução. O que está pendente é uma simples prorrogação. O problema com a importação desse insumo foi levado ao conhecimento do ministro das Relações Exteriores, José Serra, pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Origem – Todo esse problema com as importações existe porque o Mercosul é uma união aduaneira. Por isso, os países sócios adotam uma política única de taxação de produtos importados, a chamada Tarifa Externa Comum (TEC). Para atender a particularidades dos países, existe uma lista de exceções à TEC que pode ser acionada, por exemplo, para atender a situações de desabastecimento. Porém, seu uso precisa ser aprovado pelos sócios do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Como o Mercosul está em crise e não consegue se reunir, as empresas estão de mãos amarradas. “O governo tem um acompanhamento até positivo dessa questão, mas não tem muito o que fazer”, admite Stefani.
Na avaliação da Associação Brasileira da Indústria Química, o Mercosul passa por um “realinhamento”. A entidade acredita que a diplomacia brasileira estará “no centro da construção de um novo momento operacional para o Mercosul, buscando fortalecer os grupos técnicos e decisórios e organizar uma firme agenda com frequentes reuniões, além de modernizar os mecanismos de alterações tarifárias, cooperação aduaneira, convergência regulatória, entre outros elementos fundamentais para a solidez de um ambiente de negócios saudável”.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
