21/02/2017 - 17:15
A proposta do governo para a Reforma da Previdência “retarda, impede e arrocha” o acesso aos benefícios, disse nesta terça-feira, 21, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Ele explicou que hoje o acesso à aposentadoria se dá após 180 contribuições e, pelas regras novas, após 300 meses.
As regras tendem a excluir as pessoas do sistema, porque, mesmo atingindo a idade de 65 anos, elas não poderão se aposentar porque não terão completado os 25 anos de contribuição exigidos como requisito mínimo. Essa é a situação de 80% das pessoas que se aposentaram em 2015, disse o técnico. “O corte de 25 anos de contribuição coloca para os que chegam aos 65 anos uma exclusão de 80% da força de trabalho”, frisou.
Ele afirmou que, na média, um trabalhador recolhe 9 contribuições previdenciárias ao ano. Daí porque parte deles chega aos 65 anos sem completar os 25 de contribuição. No ritmo observado pelo Dieese, seriam necessários 33 anos de trabalho para completar o requisito mínimo.
O diretor do Dieese defendeu a revisão das desonerações e isenções. E propôs que, no caso de o benefício tributário ser mantido, a Previdência deve ser ressarcida pela desoneração. Por exemplo: se for mantida a desoneração para instituições de ensino, a renúncia deve ser coberta pelo orçamento da Educação. Ele defendeu o reforço dos mecanismos de combate ao não pagamento.
Ganz pediu ainda que o governo informe o modelo de projeção atuarial utilizado e propôs a criação de um grupo de trabalho na comissão da reforma para analisá-lo. A regra que propõe igualdade de regra de aposentadoria entre homens e mulheres, deve ser complementada por políticas públicas que deem suporte a essa mudança, como ajuda no cuidado das crianças e redução das diferenças nas condições de trabalho.
