30/09/2016 - 9:26
A União Europeia adotou nesta sexta-feira (30) um procedimento inédito para ratificar rapidamente o Acordo de Paris sobre o Clima, como já fizeram Estados Unidos e China, e poder, assim, influenciar as primeiras negociações sobre sua aplicação, previstas para ocorrer em novembro no Marrocos.
“Todos os Estados-membros deram sua aprovação a uma rápida ratificação do Acordo de Paris pela UE. Aquilo que alguns achavam que era impossível agora é real”, enfatizou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em seu Twitter.
Os dirigentes europeus optaram por um procedimento inédito: o da ratificação por parte das instituições do bloco sem esperar o fim dos 28 procedimentos nacionais.
Esse procedimento gerou reservas entre vários países, que temiam que a ratificação rápida abrisse um precedente para a adoção de outros acordos internacionais.
Na declaração conjunta adotada durante o encontro, os 28 deixam claro, porém, que essa decisão “não pode ser interpretada como um precedente”, já que chega em um “contexto único” para “assegurar a participação da UE na primeira reunião” sobre o Acordo de Paris.
Agora, o Parlamento europeu deverá dar sua aprovação, em 4 de outubro, antes de que o Conselho da UE, que representa os 28 países do bloco, ratifique o acordo.
O ‘detonador’ europeu
A ONG Climate Action Network (CAN) comemorou essa decisão “excepcional” e urgiu a UE “a mostrar o mesmo compromisso para aumentar sua ação climática na linha dos objetivos do Acordo de Paris”.
No dia 12 de dezembro, na Conferência do Clima de Paris (COP21), 195 países e a UE se comprometeram a deter o aumento da temperatura do planeta “muito abaixo dos 2ºC” e ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global.
Nasceu então o chamado Acordo de Paris, que substituirá o atual Protocolo de Kyoto, a partir de 2020. Para sua entrada em vigor, 55 países que representem 55% das emissões de gases causadores do efeito estufa devem ratificá-lo.
A primeira condição já foi cumprida e, após o anúncio da Índia de ratificar o texto em 2 de outubro, o objetivo de 55% está cada vez mais próximo.
Como indicou a ministra espanhola do Meio Ambiente, Isabel García Tejerina, ao chegar à reunião, a Europa busca ser o “detonador” para que o Acordo de Paris entre em vigor.
“Essa etapa decisiva pode permitir ultrapassar o objetivo de 55% das emissões de gases de efeito estufa necessário para a entrada em vigor do Acordo de Paris e de manter o papel decisivo da UE”, afirmou a ministra francesa do Meio Ambiente, Ségolène Royal, atual presidente da COP.
Objetivo Marrakesh
A UE busca participar do grupo de países que negociarão em Marrakesh como aplicar esse acordo, o primeiro de caráter mundial, principalmente quando China e Estados Unidos já têm seus assentos garantidos.
Apenas as nações que apresentarem suas ratificações perante as Nações Unidas antes de 7 de outubro terão voz e voto na conferência do clima de Marrakesh. Pequim e Washington fizeram isso no último 3 de setembro.
O bloco europeu representa, em conjunto, cerca de 12% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. No entanto, apenas a porcentagem dos países, cujos Parlamentos nacionais tenham ratificado o Acordo, entrará no cômputo total, depois que a UE também o tenha feito.
Por enquanto, apenas Alemanha, Áustria, França, Hungria, Malta, Eslováquia e Portugal finalizaram, ou estão a ponto de finalizar, seu processo de ratificação. A Espanha não poderá fazer o mesmo em breve, visto que conta com um governo provisório.
Até agora, 61 países apresentaram suas ratificações ante a ONU, entre eles Argentina, Brasil, Honduras, México, Panamá e Peru.
O Chile já ratificou o Acordo, embora ainda não conste na lista da ONU, e a Costa Rica já iniciou o debate legislativo. A Nicarágua, que mostrou seu descontentamento em Paris com o resultado final do acordo, não o assinou diretamente.
O Acordo de Paris vincula a situação das grandes potências emissoras de gases de efeito estufa, como Estados Unidos e China, com a das pequenas ilhas do Pacífico ameaçadas pela subida do nível dos oceanos.
A luta contra o aquecimento global se torna cada vez mais urgente, alertaram na quinta-feira sete reconhecidos meteorologistas, que afirmaram que “é necessário duplicar, inclusive triplicar os esforços” para limitar as emissões de gases de efeito estufa.
O planeta está prestes a bater seu terceiro recorde anual consecutivo de calor desde que se começou a medir as temperaturas, em 1880.
