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ONU lança cartilha para refugiados perseguidos por orientação sexual

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o Brasil já processou mais de 250 solicitações de refúgio de indivíduos fugindo de perseguições em seus países por questões ligadas à orientação sexual e identidade de gênero. Para apoiar esse público, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançaram hoje (27)  uma cartilha com o objetivo de informar pessoas refugiadas LGBTI (sigla que designa lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) sobre como buscar apoio no país.

Além de trazer informações sobre os direitos de refugiados no Brasil, o documento também tem o objetivo de informar a sociedade sobre quem são essas pessoas e suas necessidades de proteção específicas. Isso porque, em geral, essa população já enfrentou uma série de riscos e ameaças durante todas as etapas de deslocamento.

De acordo com o assistente de Meios de Vida do ACNUR, Diego Nardi, a ideia da cartilha surgiu com a percepção de que o número de pedidos de refúgio com base na orientação sexual ou de identidade de gênero estava aumentando. “Achamos fundamental disponibilizar esse material tanto para quem trabalha na proteção de refugiados e imigrantes, como para quem trabalha com a população LGBTI. Quando uma pessoa é obrigada a viver escondendo sua sexualidade, sua identidade de gênero e sua anatomia corporal, isso já significa que ela sofre uma perseguição, então é uma pessoa merecedora do refúgio”, disse.

A refugiada de Moçambique Lara Lopes contou que, na maioria dos países africanos, a comunidade LGBTI é vista como um grupo de pessoas doentes ou possuídas por maus espíritos. Ela disse que ouviu isso várias vezes e durante a maior parte da vida achou que fosse verdade. A dificuldade era ainda maior porque, por ser filha única, se sentia obrigada a casar-se com um homem, ter filhos e agradar a família.

“Chegou um tempo que eu não aguentava mais, apesar de sempre ter tido o apoio da minha mãe. Hoje consigo falar porque estou aqui, mas se estivesse no meu país em momento algum eu saberia falar para vocês aquilo que sinto, sou e gosto. Em Moçambique não se ouve nada relacionado a LGBTI ou à violência contra LGBTI, porque é assim que a lei funciona lá e é assim que o Estado quer que as pessoas de fora vejam Moçambique. Mas não é verdade”, ressaltou Lara.

Respeito e confidencialidade

Segundo a cartilha, durante o processo de solicitação de refúgio da membros da população LGBTI devem ser empregados métodos respeitosos de comunicação e técnicas sensíveis de entrevista pelos agentes de migração e oficiais de elegibilidade. Os organismos da ONU também recomendam que seja  garantida a segurança de solicitantes, bem como daqueles que alegam perseguição com base em orientação sexual ou identidade de gênero.

A cartilha diz ainda que é proibida qualquer violação à confidencialidade, imparcialidade e ao respeito universal: “é proibido qualquer teste de orientação sexual ou identidade de gênero que viole os direitos humanos; é importante permitir que pessoas LGBTI vivam e permaneçam com os seus entes queridos, incluindo parceiros e parceiras e filhos”.