28/10/2016 - 23:59
A primavera secundarista tomou conta do País mais uma vez. Em todo o território nacional, já são 1.154 escolas, campus universitários e institutos federais ocupados por estudantes, repetindo uma onda que, no ano passado, também havia chegado a dezenas de instituições públicas de ensino em São Paulo. Na ocasião, o movimento foi tido como exemplar, longe de radicalismos e de atos de vandalismo e os estudantes saíram vitoriosos. Neste ano, no entanto, as ocupações ganharam um caráter mais polêmico por dois motivos. O primeiro foi a morte de um estudante no Paraná, onde o movimento é mais forte. O segundo são os motivos levantados pelos alunos. Eles protestam contra a reforma do Ensino Médio e a Proposta de Emenda Constitucional 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, inclusive na educação. As duas medidas estão entre as principais iniciativas do governo do presidente Michel Temer e causam intenso debate entre diferentes setores da sociedade.
O aspecto mais dramático da versão 2016 foi a morte do estudante Lucas Eduardo Mota, 16 anos. Na segunda-feira 24, o garoto foi encontrado morto, com marcas de facadas no pescoço e no tórax, no Colégio Estadual Santa Felicidade, em Curitiba. Ao que tudo indica, a morte foi resultado de um desses conflitos que surgem entre duas pessoas que estão sob efeito de drogas. Pelos relatos colhidos, Lucas chegou à escola por volta das dez da manhã daquele dia acompanhado de outro jovem, de 17 anos. Os dois estariam com o comportamento alterado por conta do consumo de LSD, droga alucinógena. “Eles falavam palavras desconexas e começaram a brigar”, diz a advogada Tânia Mandarino, integrante do coletivo Advogados pela Democracia.
O outro menor, que confessou o assassinato, teria atacado o colega com a faca. Depois, o trancou na sala dos professores, que funcionava como alojamento. “Ele parecia ter feito muito esforço para abrir a porta porque perdeu muito sangue”, afirma Fábio Amaro, delegado-chefe da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa de Curitiba. A versão ainda não foi confirmada pelos exames toxicológicos, que detectam a presença de drogas no organismo. O adolescente foi apreendido no mesmo dia do homicídio. Após a tragédia, a escola foi desocupada.
O crime nada tem a ver com o movimento de ocupações. Lucas e seu algoz participavam somente de algumas atividades, não dormiam na escola e nem eram tão engajados quanto o restante do grupo. Também não discutiam sobre posições políticas divergentes ou algo do gênero. Infelizmente, os dois foram protagonistas de uma situação cujo desfecho é conhecido, principalmente nos centros urbanos: o acesso dos jovens a drogas e as conseqüências devastadoras que podem advir dessa equação. “O que ocorreu com o Lucas tem a ver com a falta de políticas públicas de segurança”, argumenta a advogada Tânia.
A morte, porém, serviu para esquentar as discussões sobre a legitimidade das ocupações. Após o crime, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), divulgou nota apelando para que os alunos desocupassem todas as escolas do estado – há cerca de pelo menos oitocentas ocupadas. O secretário de segurança paranaense, Wagner Mesquita, atacou pais e professores que apoiam o movimento, afirmando que eles não cumprem seu dever de tutela e que precisam ser responsabilizados por eventuais danos às instalações físicas ou conflitos.
A proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de novembro, contribuiu para acirrar a polêmica. Segundo o Ministério da Educação, se as ocupações não acabarem até a segunda-feira 31, as provas poderão ser canceladas nesses locais. A Advocacia Geral da União ameaçou cobrar dos responsáveis os prejuízos da eventual suspensão do exame. O custo do Enem por cada participante é de R$ 90.
Dois dias depois da morte de Lucas e ainda no calor do debate sobre o movimento, a estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, 16 anos, aluna do colégio Senador Manoel Alencar Guimarães, discursou na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Com uma fala emocionada, ela defendeu as bandeiras do movimento. “A reforma na educação é prioritária, mas precisa ser debatida e conversada”, disse a menina. Os estudantes paranaenses prepararam uma lista de reivindicações a ser levada aos deputados daquele estado. Entre elas, o pedido para que não haja perseguição aos estudantes que participam dos atos.
Fotos: Guilherme Artigas/Fotoarena/Agência O Globo; Atila Alberti/Gazeta do Povo/Folhapress; Tiago Queiroz/Estadão
