07/10/2016 - 18:00
Por não saber “o que esperar” de Gilmar Mendes, Monica Iozzi foi condenada a indenizá-lo em R$ 30 mil. A decisão, divulgada na semana passada, foi tomada pelo juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, em 21 de setembro. O caso corria na Justiça do Distrito Federal desde 6 de junho, quando Gilmar Mendes exigiu uma indenização de R$ 100 mil por um comentário publicado por Iozzi no Instagram. A atriz, comediante e apresentadora da TV Globo reproduziu na rede social uma imagem do magistrado com a seguinte legenda: “Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros”. Sobre a foto de Mendes, lia-se “Cúmplice?”. Logo abaixo, o comentário de Monica: “Se um ministro do Supremo Tribunal Federal faz isso… Nem sei o que esperar…”.
No despacho que fixou a indenização, o juiz Giordano Resende Costa afirma que ela “extrapolou os limites de seu direito de expressão”, uma vez que o comentário torna questionável o caráter e imparcialidade de Mendes na condição de julgador. “A requerida é uma pessoa pública, que trabalha com comunicação, mídias e programas de auditório, reconhecidos por alcançarem altos índices de audiência. O que a requerida pensa e fala é repercutido em alta escala”, entendeu o juiz.
Corporativismo
A condenação cria um precedente perigoso exatamente pelo fato de ela ser uma pessoa da mídia e o autor da ação ser um ministro do STF, contra quem dificilmente um colega teria neutralidade. A decisão parece ter sido tomada por corporativismo — uma motivação que jamais poderia pesar na interpretação de um juiz sobre o que é ou não lícito. Por meio de sua assessoria, Monica reafirmou que não houve qualquer tipo de ofensa ao ministro e que o comentário expressa “uma opinião sobre um fato público a respeito do julgamento de um médico que chocou o país”. Ela irá recorrer da decisão.
Foto: Rafael Hupsel/Folhapress, ilustrada
