11/06/2017 - 17:13
Para quem pensava que a luta política pela sobrevivência aos escândalos de corrupção no Brasil estava sendo complicada, tudo indica que os protagonistas estavam apenas começando.
Há pouco mais de um ano no poder, depois do impeachment de sua ex-companheira de governo Dilma Rousseff, o mandato de Michel Temer está cercado por acusações de corrupção.
O presidente garantiu uma importante vitória na última sexta-feira quando o Tribunal Superior Eleitoral negou a invalidação da chapa Dilma-Temer de 2014, após examinar se a campanha teria feito uso abusivo do poder e do financiamento ilegal proveniente do escândalo envolvendo a Petrobras.
Essa foi apenas uma entre as muitas batalhas dentro da violenta luta de poderes que sacode o país. E parece que a semana trará mais turbulências.
“O Brasil está em um ‘vale tudo’ institucional”, afirma Maurício Santoro, cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
– Presidente vs Procurador-Geral –
Os sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral concordaram que as eleições de 2014 incluíram práticas de suborno e doações não declaradas. Porém, a maioria uniu-se ao seu presidente, Gilmar Mendes, que argumentou que a estabilidade política do país seria mais importante do que retirar Temer do cargo.
O problema é que há pouca estabilidade a ser mantida 14 meses depois de Temer ter tramado a destituição de Dilma Rousseff e assumido seu lugar.
Ao chegar no cargo, o presidente, de 76 anos, prometeu “pacificar” o país e recuperar a confiança do mercado, para resgatá-lo da pior recessão de sua história. Em vez disso, a operação Lava Jato, que investiga a fraude relacionada à Petrobras, caiu sobre ele e seus aliados.
Temer está sendo investigado por suposta corrupção passiva, obstrução da justiça, e formação de quadrilha.
A abertura dessa investigação pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, esteve próxima de atingi-lo há duas semanas. Entretanto, o presidente conservador conseguiu ganhar tempo, e desafiou o Procurador de forma dramática, ao se negar a responder um questionário policial, recorrendo a um direito previsto na Constituição.
– Presidente vs Suprema Corte –
O confronto entre Temer e seus acusadores prosseguiu quando a revista Veja publicou no sábado que o presidente teria dado ordem aos serviços de Inteligência para observarem o juiz encarregado dos casos da operação Lava Jato na Suprema Corte.
O plano, que de acordo com a revista foi informado por uma fonte que é um funcionário do presidente e que teve a identidade preservada, era encontrar material comprometedor que pudesse ser usado contra o ministro Edson Fachin.
Ainda que a presidência tenha emitido um comunicado negando a informação, o Supremo Tribunal Eleitoral (STF) expressou em comunicado seu repúdio a qualquer pressão sobre os seus juízes, uma prática “própria de ditaduras”, como assinou sua presidente, Cármen Lúcia.
A magistrada advertiu igualmente que isso implicaria em “consequências legais, políticas e institucionais” caso a operação referida pela revista seja comprovada.
– Congresso contra todos? –
Para Santoro, esses são “os primeiros disparos em uma guerra total entre Temer, a Suprema Corte e o Procurador-Geral”.
E o objetivo principal pode não ser apenas a sobrevivência política de Temer, mas, sim, atingir toda a operação Lava Jato.
Para isso, o presidente buscará aliados em todos os lugares, começando pelo Congresso, onde aproximadamente dois terços dos deputados enfrentaram ou enfrentam problemas na Justiça.
Caso Janot apresente denúncias contra Temer, essas devem ser aceitas pelo Congresso antes que o presidente seja formalmente julgado pelo STF. Porém, de acordo com observadores, não seria surpreendente que o processo fosse bloqueado nessa instância, já que a maioria de seus legisladores estão sob investigação da Lava Jato.
As manobras para aprovar leis que limitem a ação dos juízes estão se multiplicando há meses, uma estratégia que beneficiaria tanto o PMDB de Temer, como seus inimigos da esquerda, do Partido dos Trabalhadores (PT).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que responde por cinco acusações, denuncia um suposto complô de juízes e procuradores da Lava Jato, para bloquear sua possível candidatura em 2018.
Nas eleições do ano que vem qualquer aliança parece predestinada a ser efêmera, sobretudo se os brasileiros decidirem levar a sua insatisfação às ruas.
As batalhas de “vale tudo” costumam acabar com asfixias, narizes sangrando e até mesmo ossos quebrados. A batalha política no Brasil não parece que terminará de uma forma menos drástica.
