22/09/2017 - 15:23
ROMA, 22 SET (ANSA) – Por Giovanni Innamorati – Os líderes políticos marcaram o dia 4 de outubro para levar para o plenário da Câmara dos Deputados os debates sobre a nova lei eleitoral da Itália. O objetivo é aprová-la rapidamente e enviá-la ao Senado ainda no mesmo mês.
Após meses de discussões sobre os modelos a serem adotados, em debates motivados desde razões políticas até questões técnicas, ficou definido que será feita uma remodelação da Rosatellum 2.0.
Se houver êxito, os italianos poderão ir às urnas no período previsto, em março de 2018.
Ontem (21), na Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara, onde o texto havia acabado de ser apresentado pelo relator Emanuele Fiano, do governista Partido Democrático (PD), tanto o seu partido, como o aliado Alternativa Popular (AP), e os opositores de direita – o Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, e de extrema-direita Liga Norte pediram um rito acelerado para o tema.
Na próxima quarta-feira (26), a Comissão votará para a adoção do texto base e, no dia seguinte, deverão ser apresentadas as emendas ao projeto. Os chefes dos partidos, que também participarão no dia 26, deverão indicar o dia 4 de outubro a leitura do projeto no plenário, como acertaram os grupos que apoiam a nova lei.
O medo de todas as partes que firmaram o acordo é que possam ocorrer fatos que induzam os respectivos parceiros a “repensar” o texto, especialmente, o ritmo acelerado.
A lei também designa ao governo um ação maior para desenhar os Colégios Eleitorais: primeiro deve ser aprovada a lei e e melhorada, mesmo que o governo já esteja trabalhando nisso.
A incógnita é constituída, especialmente, pela questão do voto secreto ser permitido na Câmara. Se o texto do Rosatellum passar no prazo previsto, ele chegará ao Senado já na metade de outubro, alguns dias antes da votação da Lei de Orçamento para o próximo ano.
Ambas as ações precisamo passar antes pelas respectivas Comissões, mas o objetivo é fazer chegar ao plenário do Senado a lei eleitoral antes da chamada “Manobra”, como chamam a lei de orçamento. Em qualquer caso, deverá haver o “sim” à lei no Palazzo Madama até a metade de novembro.
Nesse estágio, hipotiza-se um voto de confiança “técnico” – quando o governo blinda um projeto para evitar uma enxurrada de emendas que “bloqueiam” o trâmite do texto – para evitar as obstruções do partido antissistema Movimento Cinco Estrelas (M5S) ou dos dissidentes do PD, que fundaram o Movimento Democratas e Progressistas (MDP). Eles podem apresentar, literalmente, milhares de emendas ao projeto.
No entanto, espera-se um acordo político e um texto blindado.
Se, ao invés disso, algo for modificado, qualquer elemento mudado, o projeto deve ter uma rápida passagem na terceira leitura na Câmara.
Neste ponto, próximo ao Natal, o governo poderia fazer um decreto legislativo com os novos colégios no Parlamento por um parecer novo. Em caso de fracasso, é pouco provável que haja um decreto do governo que “mixe” os projetos Italicum, válida para a Câmara dos Deputados, e o Consultellum (que muitos juristas consideram inconstitucional), enquanto seria possível um “pequeno decreto” técnico sob os pontos que ainda faltam consensos.
Mesmo assim, as urnas podem ser abertas em março, mas nesse caso, o presidente Sergio Mattarella dissolveria a Câmara em um momento político completamente diferente.
– O que é o Rosatellum 2.0? A votação da nova lei eleitoral faz-se necessária porque, atualmente, a Itália tem dois sistemas diferentes para a Câmara e para o Senado. Isso ocorreu porque, em 5 de dezembro do ano passado, o então premier Matteo Renzi e sua reforma constitucional foram derrotados em um referendo.
Por causa disso, o presidente Mattarella informou que só convocaria as eleições se as leis para as duas Casas fosse única. Após meses de discussões, chegou-se ao “Rosatellum 2.0”.
Confira os principais pontos: Basicamente, trata-se de um sistema misto proporcional e majoritário, no qual um terço dos deputados será eleito em colégios uninominais (com apenas um candidato por coalizão, o mais votado, sendo eleito). Os outros dois terços seriam eleitos por sistema proporcional de listas.
Na Câmara, há 630 cadeiras: 232 no colégio uninominal, 386 em pequenos colégios plurinominais e 12 do exterior. No Senado, os 315 lugares seriam preenchidos da seguinte maneira: 102 em colégios uninominais , 207 em pequenos colégios plurinominais e seis no exterior. O sistema mantém que os 232 deputados e os 102 senadores mais votados seriam eleitos.
A cláusula de barreira para partidos está em 3% dos votos na base nacional, para as duas Casas, com algumas exceções para áreas específicas determinadas na lei. (ANSA)
