17/06/2016 - 18:00
Dilma Rousseff decidiu responder por escrito as perguntas do juiz federal Sérgio Moro. A presidente afastada é testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 e condenado a 19 anos e quatro meses de prisão. Os advogados da empreiteira a arrolaram nos autos da Operação Xepa, 26ª etapa da Lava Jato. Dilma tinha ainda a opção de falar por vídeo conferência ou pessoalmente.
Justiça
Mais força
Em poucos dias várias entidades pediram ao Supremo Tribunal Federal para participar da ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo Partido Ecológico Nacional, que luta pela prisão de réus só depois do trânsito em julgado da sentença. Entre os que pleitearam ter voz no julgamento estão às defensorias públicas da União, a do Rio de Janeiro e a de São Paulo, bem como o Instituto Ibero Americano de Direito Público.
OEA
Sinal dos Tempos
O lema de mais direitos para mais pessoas tem causado problemas à OEA. Durante a Assembleia Geral da Organização, presidida pelo secretário-geral Luis Almagro na semana passada, na República Dominicana, transexuais tiveram que enfrentar representantes de grupos conservadores que, acantonados nos banheiros, impediam o legítimo direito de fazer pipi em um lugar adequado à sua escolha de gênero. Resultado: escândalo armado, a polícia chegou, e os banheiros foram interditados.
Polícia Federal
Crustáceo no poder
Na delação premiada de Nestor Cerveró, na Polícia Federal no Paraná, o ex-diretor deu detalhes de como os cargos de direção eram preenchidos na estatal – e os efeitos disso. Segundo ele, Jacques Wagner teve “participação decisória” para Sérgio Gabrielli virar presidente. Ambos integravam a “República dos Caranguejos”, junto com Marcelo Déda (falecido) e o senador Humberto Costa. Depois Gabrielli retribuiu. Um assessor da presidência de nome Rogério Mando controlava o “trading internacional” da Petrobras, de onde veio “apoio financeiro” para a campanha de Wagner ao governo da Bahia.
Vacinas
Sem descarte
A Fiocruz contestou nota da Coluna sobre a recusa por parte do Sudão de vacinas contra a febre amarela produzidas em seus laboratórios. A fundação alega que os lotes exportados estavam dentro das condições adequadas e que, depois da rejeição sudanesa, foram utilizados com sucesso em Angola, sob supervisão da OMS.
Cultura
Bate cabeça
Tem um caco no decreto do Planalto que revogou a fusão dos ministérios da Educação com o da Cultura. Uma secretaria do Patrimônio Histórico vinculada ao gabinete do ministro Marcelo Calero permaneceu “viva”, o que na prática faz existir agora dois “Iphans” no MinC.
Saúde
O bom café
Em boa hora a OMS retirou o café das bebidas que podem causar câncer. Muitos especialistas sempre estranharam o enquadramento, achando que o grão foi parar na lista mais por pressão da concorrência – as indústrias de sucos, refrigerantes e de chá. O rating AAA do café dado pela OMS colocou ponto final na questão.
Energia
Curto-circuito
Acendeu o alerta no sistema Eletrobras. Os primeiros resultados da comissão de auditoria externa contratada para análise e revisão dos padrões de governança e controle na estatal apontaram para uma cifra da ordem de R$ 600 milhões de sobrepreço nas obras de Belo Monte. O valor envolve a compra de itens diversos como ações e vergalhões, manuseio de cimento e especificações de obras de proteção às encostas.
Lava Jato
Batom na cueca
Para quem está aflito com a profusão de delações e a carência de provas materiais colecionadas até aqui pela Força Tarefa de Curitiba, uma boa noticia: nas confissões da Odebrecht, ainda em fase de coleta, abundam números de contas bancárias, nomes de seus titulares e comprovantes de transferência. O acervo é demolidor.
Estupro
Reta final
Tudo pronto em Brasília para a 1ª Turma do STF decidir na terça-feira 21, se recebe a denúncia do MPF contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No plenário da Câmara, em 2014, ele declarou que a colega Maria do Rosário (PT-RS) “não merece” ser estuprada. Com a barbárie do estupro sob debate no País, membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos foram ao relator Luiz Fux na semana passada, “pedir pressa na investigação e a responsabilização da ação criminosa do deputado”.
STF
Política e impunidade
O STF vai julgar em breve uma questão politicamente delicada: a constitucionalidade ou não da exigência de que a instauração de processo contra governadores de Estado dependa de autorização prévia da Assembleia Legislativa. A posição tradicional do tribunal é de considerar válida a exigência. O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista da matéria, antecipando seu desconforto em subordinar a punição de um crime a um juízo político do legislativo estadual. Barroso já liberou seu voto e pediu pauta para julgamento.
STF 1
A propósito…
… Barroso, que concilia a atuação no STF com uma vida acadêmica intensa, falou no fim de semana no Brazil Forum UK 2006, na Universidade de Oxford, no Reino Unido, sobre como a democracia brasileira tem absorvido o grave momento político e sobre uma agenda institucional pós-crise.
Exército
Às armas!
Algo de muito grave deve estar prestes a acontecer em Brasília. O comando da 11ª Região Militar, com sede na Capital da República, acaba de promover tomada de preço para a compra de 95 mil garrafas e 78 mil latas de cerveja. Ainda nem beberam e já estão loucos.
Impeachment
Facção sorriso
Ninguém na equipe de Michel Temer ousa por em dúvida a vitória do impeachment. No grupo, portanto, pessimistas não há. Entre os otimistas, os mais entusiasmados afirmavam, quinta-feira à noite, que já são 61 os senadores que votarão pelo adeus definitivo a Dilma Rousseff.
Cultura
Sem estresse
Terminou na semana passada um relacionamento de 50 anos no Rio de Janeiro. O advogado João Carlos Muller deixou o comando da área jurídica da Associação Brasileira dos Produtores de Discos. “Fiquei mais tempo no poder do que um ditador africano” diz bem humorado. No período, ele foi protagonista da luta que deu incentivo do ICMS às gravadoras e participou da criação (1973) e atualização (1998) da Lei de Direitos Autorais.
