10/01/2017 - 7:35
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), vem costurando nos bastidores acordos com integrantes da base aliada e da oposição para consolidar seu nome na eleição para o comando da Casa prevista para ocorrer no dia 2 de fevereiro.
A ação de Eunício é para tentar garantir, com o acerto de uma chapa de consenso para os outros dez cargos da Mesa Diretora do Senado, o mais amplo espectro de apoios à sua candidatura. A maior dificuldade, no entanto, está no acerto dos cargos dos senadores do PMDB, a maior bancada da Casa, e, em especial, do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A eleição para a Mesa é secreta e vence o candidato que conquistar a maioria dos votos. Estarão em disputa a presidência, duas vice-presidências, quatro secretarias e os quatro suplentes para esses cargos. O regimento do Senado prevê que se deve assegurar a participação proporcional das representações e blocos parlamentares com atuação na Casa.
É com esse respeito à proporcionalidade que Eunício, próximo ao presidente Michel Temer, trabalha seu nome. Na última reeleição de Renan, em 2015, o PSDB e o PSB – que apoiaram a candidatura avulsa do ex-senador Luiz Henrique (PMDB-SC) – foram alijados dos cargos da Mesa.
Lava Jato
Eunício Oliveira foi citado em ao menos duas delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Em março de 2016, reportagem da IstoÉ revelou que o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acusou Eunício de participação em um esquema de propinas na área da Saúde, em conjunto com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, também do PMDB. Os três peemedebistas “jogaram pesado com o governo para emplacarem os principais dirigentes” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com Delcídio.
“Vale lembrar que empresas do senador Eunício Oliveira prestavam e ainda prestam serviços terceirizados à Petrobrás e a vários ministérios, através de contratos milionários, sendo que alguns com ‘dispensa de licitação’ ou sem concorrência pública”, diz a delação do petista. Eunício afirma que não se envolveu em irregularidades.
Em outra delação da Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que repassou R$ 5 milhões para a campanha ao governo do Ceará do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) em 2014 por meio de contratos fictícios. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Eunício Oliveira, negou qualquer irregularidade nas doações recebidas pelo senador.
‘Chapa única’
O líder do PMDB tem mantido conversas para fechar uma espécie de “chapa única”, contemplando as maiores bancadas na Mesa Diretora. Com a futura filiação de Elmano Ferrer (PI), hoje no PTB, o PMDB amplia a vantagem de ser a maior bancada, com 20 senadores – a Casa tem 81 parlamentares.
Nesse desenho, o PSDB, com 12 senadores, ficará com a primeira-vice-presidência. O mais cotado para assumir o posto é o atual líder tucano, Paulo Bauer (SC). O cargo é importante por ser o substituto imediato do presidente da Casa, conduzindo, por exemplo, as votações de propostas em plenário.
O acerto prevê que o PT, terceira bancada com 10 senadores, vai optar pela primeira-secretaria, espécie de “prefeitura” do Senado que gerencia bilhões de reais em recursos e contratos. Os cotados são José Pimentel (CE), Jorge Viana (AC), atual primeiro-vice, e Paulo Rocha (PA).
Há um grupo minoritário no PT, contudo, que não deseja fechar uma chapa encabeçada por Eunício, antigo aliado da presidente cassada Dilma Rousseff e que, posteriormente, apoiou o processo de impeachment da petista.
Renan
Além da presidência, no acordo costurado por Eunício, o PMDB manterá a segunda-vice-presidência, cargo hoje ocupado pelo presidente do partido, Romero Jucá (RR). Mas a bancada ainda não definiu quem será o indicado para o posto e também terá de definir quem substituirá Eunício na liderança do partido e quem presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o colegiado mais importante do Senado.
O atual presidente do Senado ainda não comunicou oficialmente a bancada peemedebista de que deseja ocupar a liderança da legenda ou a CCJ, o que tem adiado o acerto do PMDB nos postos – ao menos três senadores peemedebistas querem o comando da CCJ: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM) e Rose de Freitas (ES).
