20/06/2016 - 17:15
Os 28 ministros do Meio Ambiente da União Europeia pediram nesta segunda-feira a ratificação rápida do acordo sobre o clima, acordado em dezembro na conferência internacional de Paris (COP21), tanto em nível nacional dos países-membros, quanto no âmbito do bloco.
O conselho de ministros do Meio Ambiente, reunido em Luxemburgo, quis enviar um “sinal firme para lançar os processos de ratificação o mais rápido possível”, resumiu a ministra holandesa Sharon Dijksma, cujo país ocupa a presidência rotativa do conselho.
É necessário que a União Europeia faça parte do acordo “desde a sua entrada em vigor”, declarou Dijksma em um debate público.
O tratado entrará em vigor 30 dias depois da ratificação de ao menos 55 países que representem no mínimo 55% das emissões de gases do efeito estufa.
A França finalizou seu processo de ratificação na quarta-feira, se tornando “o primeiro país industrializado”, membro do G7 e do G20 de potências industrializadas e emergentes, a adotar este tratado histórico. O país é também o segundo da União Europeia a ratificar o acordo, depois da Hungria.
O tratado tem que ser adotado tanto a nível da União Europeia como de cada membro, o que faz com que o bloco possa chegar tarde à entrada em vigor do acordo se gigantes do dióxido de carbono – como Estados Unidos, China ou Índia – concluírem o processo de ratificação antes.
“Todos temos nossos próprios procedimentos” para integrar o tratado, afirmou Dijksma, explicando que na Holanda, por exemplo, o processo afeta diretamente a Constituição e, portanto, precisa de algum tempo para ser realizado.
Mas “os Estados membros fazem todo o possível para ratificar e acelerar o processo”, garantiu a ministra holandesa.
O acordo assinado em Paris por 195 países busca reduzir as emissões de gases do efeito estufa para conter o aquecimento global “muito abaixo de 2º C” e, se possível, abaixo de 1,5º C, em relação aos níveis pré-industriais.
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