09/08/2017 - 16:54
Cinco mulheres militares transexuais acionaram o presidente americano, Donald Trump, e ao Pentágono na justiça após o recente anúncio de que as pessoas transgênero não poderiam mais trabalhar no exército.
Nas ações, interpostas nesta quarta-feira ante um tribunal federal, as mulheres -que integram a aviação, o serviço de guarda-costas e o exército- se referem à incerteza sobre seu futuro, assim como sobre a possibilidade de perder seus direitos pós-militares (em especial o de aposentadoria).
Um porta-voz do Pentágono não quis comentar o caso por se tratar de um litígio em curso.
Em uma série de tuítes há duas semanas, Trump voltou atrás sobre uma medida aprovada por seu antecessor Barack Obama mais de um ano antes.
“Após consultas com meus generais e especialistas militares, deem-se por informados de que o governo dos Estados Unidos não aceitará e não permitirá às pessoas transgênero desempenhar alguma função nas Forças Armadas americanas”, afirmou na época.
O anúncio foi feito com pouca ou nenhuma coordenação com o Pentágono e durante as férias do secretário de Defensa, Jim Mattis.
A ação é contra Trump, Mattis e outros altos funcionários militares. Foi interposta pelo Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas (NCLR, na sigla em inglês) e pela Aliança Gay e Lésbica contra a Difamação (GLAAD). Nenhuma das demandantes se identificou.
“A diretriz de Trump de excluir as pessoas transgênero dos serviços das Forças Armadas tem gerado muito dano a nossos militares”, disse Shannon Minter, diretor jurídico do NCLR.
“Os militares transgênero foram tomados de surpresa com este anúncio e têm dificuldades para entender o que significa para seu futuro e para suas famílias”, acrescentou.
De acordo com a demanda, restabelecer a proibição é inconstitucional.
Segundo as estimativas, de 1.320 a 15.000 transexuais servem no exército dos Estados Unidos, com 1,3 milhão de militares em serviço ativo.
Desde o anúncio presidencial, a Casa Branca não detalhou ao Pentágono o procedimento a seguir, motivo pelo qual a política de aceitação de pessoas transgênero se mantém sem mudanças concretas até agora.
